Apelação. Contrato verbal. Exclusividade de marca e preferência de franquia. Ausência de comprovação dos fatos alegados.

Garrafa de cerveja estoura e consumidor é indenizado

Veículo com numeração de motor remarcada gera indenização

Agravo de instrumento. Ação possessória. Conversão do agravo em retido, nos termos do art. 527, II, do CPC, com a nova redação.

Jobim encaminha à PGR documentos sobre empresas de Marcos Valério

Presença do advogado na audiência não caracteriza mandato tácito

O Banco, ao recorrer ao TST, insistiu na caracterização do mandato tácito, uma vez que o advogado compareceu à audiência de instrução do processo.

Agravo interno. HC. Penal e processual penal. Artigo 177 do regimento interno do tribunal regional federal da 2ª região.

Reiteração de writ. Indeferimento liminar.

Natureza salarial do auxílio alimentação pago pela CEF.

Prescrição.

Cantora erudita. Contrato de prestação de serviços artísticos firmado com base na Lei nº 8.666/93.

Recurso ordinário.

Ofensa proferida a servidor público no exercício da função gera indenização

Ação de Indenização

Horas extras. Intervalo intrajornada.

Domingos trabalhados. Pagamento em dobro.

Acusado de matar ex com espátula vai a júri

Ação Penal

Apelação Cívil.

Provimento de recurso.

Hotel é condenado por provocar danos ambientais

Arguindo a existência de omissões e contradições a serem sanadas.

Durante recuperação judicial fiadores da empresa recuperanda não podem ser executados

Falta de exigibilidade do título que aparelha a execução de título extrajudicial.

Contrato de confissão de dívida é exequível e vale por si só

Embargos à execução

Apelação cível. Manutenção indevida do nome do autor nos órgãos de proteção ao crédito. Dever de indenizar.

Ação de indenização por danos morais c/c antecipação de tutela.

Seguro. Indícios de embriaguez.

Cobrança. Apólice. Exclusão de cobertura.

Ação de inexigibilidade de débito c.c. Indenização por danos materiais e morais.

Talonários extraviados. Instituição financeira que não provou que foi o autor quem, de fato, utilizou os cheques. Dano moral caracterizado.

Loja é condenada a pagar indenização a fabricante de calçados

Ação inibitória cumulada com indenização