Home- busca: Autos de Inventario
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 12:55
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 10:50
Padre é condenado por porte ilegal de armas
Ação penal
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 11:19
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Julho de 2012 - 12:15
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Maio de 2012 - 10:25
Cliente de banco consegue liminar para exclusão do nome de SPC
Ação contra Hipercard Banco Múltiplo S/A, Itaú Unibanco S/A e Serasa S/A.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Maio de 2012 - 12:05
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 18 de Maio de 2012 - 11:25
Acidente do trabalho. Culpa exclusiva da vítima.
Recurso dos reclamantes não provido.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Abril de 2012 - 15:05
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Março de 2012 - 12:05
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 12:05
Empresa deve reservar vagas a idosos em ônibus
Ação civil pública
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 17:05
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 18:15
Ameaça de nagativação no SPC/SERASA gera indenização
Ação declaratória de inexistência de débito c/c reparação por danos morais e pedido de tutela antecipada
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 14:30
Apelaçao cível. Interdição. Incapacidade parcial do interditando constatada na perícia psiquiátrica.
Caracterizada hipótese legal para interdição parcial. Prodigalidade e dependência química. Parcial procedência da ação.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 12:50
Ação anulatória de débito fiscal - Mercadoria desacompanhada de nota fiscal - Improcedência
Ação anulatória de débito fical com pedido de liminar em desfavor do Estado de Minas Gerais
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 14:20
Condenado autor de tentativa de homicídio após acidente de trânsito
Tentativa de homicídio simples
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 14:22
Família que traficava cocaína unida é condenada em oito anos de reclusão
Ação penal pública
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 15:50
Bar é condenado a indenizar por perturbar a vizinhança
Estabelecimento comercial situado em Sobradinho é condenado a indenizar morador em R$ 4.000,00, por perturbação do sossego
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 12:15
Réu é condenado a cinco anos e nove meses de prisão por tráfico de drogas em Marituba
Magistrado negou direito ao acusado de recorrer em liberdade
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Maio de 2011 - 13:06
Condenada moça que teria matado outra por apontar o dedo
Homicídio culposo.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Maio de 2011 - 12:38
Caixa deverá permitir abertura de poupança a moradores de rua
Ação civil pública.
