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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Junho de 2006 - 01:00

Adicional de insalubridade. Servente de supermercado. O eg. Tribunal regional não examinou a questão relativa ao enquadramento das atividades da autora na norma regulamentar do ministério do trabalho. Pertinência da súmula nº 297/TST.
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2006 - 18:28

Ex-prefeito acusado de matar vereador impetra habeas corpus no STF
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2006 - 10:08

STF indefere Habeas Corpus para austríaco naturalizado brasileiro
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2006 - 15:39

OAB-SP quer "serasa" para violação de prerrogativas
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Maio de 2006 - 01:00

RR. Confissão ficta do reclamante. A mens legis do artigo 843 parágrafo segundo da CLT é a de preservar a possibilidade do adiamento da audiência, a fim de garantir ao reclamante - que justificadamente esteja impossibilitado de comparecer em juízo - a oportunidade de eventualmente fazê-lo, ou até mesmo, de ter seu depoimento tomado onde se encontre.
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2006 - 10:37

Concurso no Piauí é anulado
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2006 - 10:08

Confirmada indenização para vítima de acidente de ônibus
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2006 - 10:11

Mulher atropelada por carro em marcha a ré ganhará R$ 15 mil
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2006 - 10:22

Juiz federal é afastado da condução de processos de João Arcanjo Ribeiro
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2006 - 15:30

TJSC nega recurso a dois acusados de assalto
Notícias Publicado em 28 de Março de 2006 - 19:39

4ª Turma reforma decisão que determina Brasil Telecom discriminar contas telefônicas
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 28 de Março de 2006 - 02:00

Execução. Bens que guarnecem a residência. Garantia constitucional. Caráter social. Impenhorabilidade.
Notícias Publicado em 27 de Março de 2006 - 11:58

Execução fiscal deve ser processada em comarca do domicílio do devedor
Notícias Publicado em 21 de Março de 2006 - 18:25

Ausência de pedido administrativo extingue ação de exibição de documentos
Notícias Publicado em 10 de Março de 2006 - 18:34

2ª Turma anula condenação de ex-prefeito de Cabo Frio
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 13:26

Mantida ação penal contra segurança denunciado pela morte de jovem em carnaval fora de época
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 11:49

Mantida prisão de advogado acusado de crime contra o sistema financeiro
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2006 - 12:00

CPI dos Bingos não poderá quebrar sigilo de empresário
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 12:04

Aprovadas três novas súmulas da Turma Nacional dos JEFs
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2005 - 20:19

Tribunal de Justiça do Rio proíbe cobrança de custeio de iluminação pública (Cosip)

Exibindo resultado de 5321 até 5340 de um total de 36249

Adicional de insalubridade. Servente de supermercado. O eg. Tribunal regional não examinou a questão relativa ao enquadramento das atividades da autora na norma regulamentar do ministério do trabalho. Pertinência da súmula nº 297/TST.

Ex-prefeito acusado de matar vereador impetra habeas corpus no STF

STF indefere Habeas Corpus para austríaco naturalizado brasileiro

OAB-SP quer "serasa" para violação de prerrogativas

Concurso no Piauí é anulado

Confirmada indenização para vítima de acidente de ônibus

Mulher atropelada por carro em marcha a ré ganhará R$ 15 mil

Juiz federal é afastado da condução de processos de João Arcanjo Ribeiro

TJSC nega recurso a dois acusados de assalto

4ª Turma reforma decisão que determina Brasil Telecom discriminar contas telefônicas

Execução. Bens que guarnecem a residência. Garantia constitucional. Caráter social. Impenhorabilidade.

Execução fiscal deve ser processada em comarca do domicílio do devedor

Ausência de pedido administrativo extingue ação de exibição de documentos

2ª Turma anula condenação de ex-prefeito de Cabo Frio

Mantida ação penal contra segurança denunciado pela morte de jovem em carnaval fora de época

Mantida prisão de advogado acusado de crime contra o sistema financeiro

CPI dos Bingos não poderá quebrar sigilo de empresário

Aprovadas três novas súmulas da Turma Nacional dos JEFs

Tribunal de Justiça do Rio proíbe cobrança de custeio de iluminação pública (Cosip)

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