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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Abril de 2014 - 11:10
Contrato de estágio.
Recurso de revista de que se conhece, por violação do art. 7º, XXIX, da Constituição Federal, e a que se dá provimento.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2020 - 11:36
União responde subjetiva e solidariamente por indenização decorrente de naufrágio de embarcação superlotada
proporcionalmente, a família com 2 mil reais pelas bagagens perdidas no acidente; 70 mil reais pela perda de
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2016 - 16:54
Seguradora é condenada a pagar DPVAT para gestante que perdeu o bebê por queda em ônibus
Segundo o primeiro autor, sua mulher teria perdido a gestação em razão de acidente em um ônibus que
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2015 - 15:45
Município deve indenizar motociclista que se acidentou devido à queda de uma árvore
havia qualquer sinalização de alerta. O acidente provocou lesões em seu pulso, braços e joelhos, o que o impediu de trabalhar durante aquele dia
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2015 - 14:57
Empresa é responsabilizada por atropelamento de gari em São Paulo
prensou contra uma barra de ferro. O acidente provocou a amputação da perna direita e incapacitou o gari de forma permanente para o trabalho
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2015 - 09:57
Motociclista receberá R$ 50 mil de município por ausência de sinalização em lombada
insuficiente e notoriamente fraca, o motociclista não teve como evitar o acidente
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2014 - 10:30
Deputada defende projeto que aumenta limite de álcool para quem dirige
sangue. E explicou que isso significa um cálice de vinho ou uma lata de cerveja. Ela afirmou que isso não levará alguém a provocar um acidente no trânsito
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 13:55
Condenado oficial que disparou em jovem em São Gonçalo
acidente, lembrando os 11 anos de serviço do réu na Polícia Militar do Rio
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 13:40
1ª Câmara Cível acolhe entendimento sobre prescrição de direito ao DPVAT
dar entrada no pedido de indenização do Seguro Obrigatório DPVAT passou a ser de 3 anos, a contar da data em que ocorreu o acidente
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 20:24
Motorista de carreta com 18 t de carga condenado por morte de caroneiro
veículo e provocou grave acidente, com o arremesso do caroneiro para fora da cabine, o que causou a morte deste no próprio local.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 10:00
Agravo de instrumento. Tributário. Contribuição previdenciária. Suspensão de exigibilidade.
valores pagos a título de 1/3 de férias e quinze dias de auxílio-acidente/doença.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 14:15
Imprudência gera condenação por homicídio culposo
culposo a um motorista que causou a morte de outra pessoa em acidente de trânsito ocorrido na BR-158
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 13:10
Justiça condena empresa de ônibus por imperícia e negligência de motorista
de ônibus Viação Urbana Ltda. a pagar indenização de R$ 3 mil para a telefonista S.E.S, vítima de acidente ocorrido no interior de coletivo.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Março de 2010 - 02:00
Livre acesso aos instrumentos coletivos de trabalho.
Indústria da Construção Civil, o Acidente de Trabalho e a Responsabilidade Civil, em co-autoria com
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 03:00
Dor invisível no mundo do trabalho
Construção Civil, o Acidente de Trabalho e a Responsabilidade Civil em co-autoria com Jair Teixeira dos Reis, publicado pela Editora Ltr.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 15:52
Aprovado adicional de periculosidade para quem exerce atividade de risco
profissionais que exponham o trabalhador a risco de vida, perigo iminente de acidente ou violência física.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2009 - 10:27
STJ reconhece culpa concorrente de vítima de atropelamento e reduz à metade indenização
especial de pai e irmãs de vítima de acidente para reconhecer o direito à indenização, porém reduzindo à metade o valor a ser pago.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2009 - 12:51
JT nega estabilidade a empregado que não comprovou doença ocupacional
A ausência de relação entre um acidente de trabalho e o problema de saúde que motivou o recebimento
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2009 - 15:49
TJ determina trancamento de ação penal por homicídio no trânsito
em acidente ocorrido no trânsito da Capital, no dia 17 de junho de 2007.
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Legislação » Resoluções Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 03:00
Resolução nº 300, de 04 de dezembro de 2008
quando envolvido em acidente grave, regulamentando o art. nº 160 do Código de Trânsito Brasileiro.
