Preliminar de nulidade da sentença por cerceio do direito de defesa.

Preliminar de nulidade da sentença por cerceio do direito de defesa.

Ação cautelar preparatória. Liminar. SIAFI: Cancelamento de inscrição. Estado: inadimplência. Convênio. Precedentes.

Estado deve pagar pensão por morte a companheiro homossexual

Brasil tem quase mil cursos jurídicos com aval do MEC

Suzane passa a cumprir prisão domiciliar em apartamento em SP

Alguns indícios do "desvio de poder"

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Advogado, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, professor na UFMT e membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. E-mail: [email protected]; [email protected]

Queda severa de cabelo após escova francesa gera indenização a consumidora

Denúncia. Lesão corporal. Materialidade e indícios de autoria comprovados.

Contribuição social. Nota fiscal da fatura de prestação de serviços. Cooperativa.

OAB-SP propõe que candidato aprovado na primeira fase repita apenas a prova da segunda fase

Legislação sobre união gay avança em todo o mundo

Quarta Turma julga recurso para indenizar vítimas da "pílula de farinha"

Caso Richthofen: julgamento do pedido de liberdade dos irmãos Cravinhos está empatado

OAB-SP divulga nota contra MP 258

Prisão em Flagrante - Posse Ilegal de Arma de Fogo

Empregado não paga cheque sem fundo emitido por cliente

Recurso é regido pela lei do tempo em que proferida a decisão em sessão de julgamento

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Tributário

Comentários à Lei dos Consórcios (Lei Federal nº 11.107, de 07/04/05, art. 2º)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. [email protected]; [email protected]; [email protected];