Temer vê 'tendência' de maior adesão da base à MP da pensão por morte

Medida provisória deve ser votada pelo plenário da Câmara nesta quarta. Vice-presidente ofereceu café da manhã a ministros e líderes governistas

Câmara reage à decisão do STF contra doações eleitorais

STF formou maioria contra doações jurídicas para campanhas eleitorais e partidos políticos

A Reforma do Código Florestal

O Projeto de Lei n. 1.876/1999 de relatoria do Deputado Federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) traz grandes mudanças no cenário agroflorestal brasileiro.

Projeto que prevê ampliação da licença-maternidade está parado na Câmara

Candidato a Conselho de Ética responde a três processos

Agripino admite impeachment de Lula

Lei de florestas vira moeda no Congresso

Congresso retoma atividades sem ter resolvido disputa pelas presidências da Câmara e do Senado

BRASÍLIA - O Congresso Nacional retoma as atividades nesta semana sem ter resolvido o seu principal problema: a queda-de-braço pelo comando das presidências da Câmara e do Senado.

OAB articula proposta para barrar imposto sobre advocacia

Com o objetivo de impedir que a reforma tributária proposta pelo governo federal redunde em aumento ou criação de impostos, não apenas para advogadas e advogados, como para milhares de profissionais liberais, a Ordem articulou no âmbito do Congresso Nacional medida para prevenir a situação.

Marco Civil altera regra sobre violação da intimidade na internet

Fica claro que apenas a notificação do participante ou seu representante legal será válida para o provedor retirar o material

Governo corta R$ 44 bi do Orçamento; R$ 13 bi saíram de emendas parlamentares

Corte é necessário para que o governo consiga atingir um superavit primário

Falta de quórum encerra sessão da CCJ que inaugurava painel eletrônico

Equipamento servirá para controlar a presença de deputados na comissão

Dilma critica acordo de parlamentares sobre Código Florestal

O governo deverá, a partir de agora, participar mais das negociações para reverter o revés na comissão

Projeto reajusta tabela do IR e cria novas alíquotas

Os parlamentares usaram como parâmetro para atualização da tabela os valores vigentes em 1996, que foram corrigidos até janeiro deste ano pelo Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA).

Projeto pode deixar réu portar arma

OAB-PI move ação contra Lula por liberação de R$ 3 mi

O processo contra Renan terá três relatores

Clodovil é detido no Aeroporto de Brasília

Quadro de candidatos eleitos pode mudar até novembro

Câmara confirma corte de ponto dos deputados que faltarem à sessão de hoje