Identificação Biométrica do Eleitor

Em um sistema de votação verdadeiramente democrático, a segurança do voto é um dos pilares para o efetivo exercício da cidadania. Visando garantir esse direito, tecnologias têm sido desenvolvidas pela Justiça Eleitoral brasileira.

Contratos de compra e venda de imóveis não quitados podem ter registro em cartórios

Está permitido em Rondônia o registro em cartório da venda e compra de imóveis financiados e ainda não quitados.

Bradesco terá que pagar diferenças dos Planos Bresser e Verão

O Bradesco moveu recurso junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, mas não conseguiu reverter a sentença inicial.

TST afasta caracterização de cargo de confiança em área de suporte da CEF

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Caixa Econômica Federal (CEF) pague as horas extras trabalhadas além da sexta diária a uma funcionária que trabalhou na área de suporte técnico do banco e lá exerceu as funções de analista júnior e técnico em microinformática, todos com jornada de trabalho de oito horas diárias.

Banco indeniza cliente por inscrição indevida no SPC

Justiça do Rio condena banco por demora na fila do caixa

Manutenção em cadastro de inadimplentes enseja indenização

Serasa paga dano moral por negativar mãe de estudante

Assaltados em posto de pedágio serão indenizados pela concessionária

Confissão de bancário confirma cargo de confiança

Afirmou que sempre trabalhou além das horas normais e nunca recebeu os valores correspondentes às horas extras.

STJ começa a cobrar custas judiciais no dia 27 de março

Sem provar que gerente era gestor, banco pagará horas extras

Busca e apreensão. Alienação fiduciária. Recurso. Deserção.

Cancele seu cartão de crédito ou cheque especial mesmo com saldo devedor para não pagar juros abusivos

Humberto Vallim é Advogado, Empresário, Professor Universitário, Juiz Arbitral, Colunista, Bacharel em Matemática, pós-graduado em Mediação e Arbitragem, Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Associação dos Advogados Trabalhistas do Distrito Federal (AAT). É Advogado Especialista em Direito do Consumidor, Trabalhistas, Empresarial, Imobiliário, Seguros e Bancário.

Governo deve relaxar desarmamento no país

Economia solidária ainda é alvo de preconceitos na Europa

Banco deverá indenizar portador de prótese por travamento de porta giratória

Como proceder caso seu pré-datado seja depositado antes do combinado

Ausência de elemento informativo inviabiliza aferição de tempestividade de recurso