Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 12 de Março de 2014 - 11:15

Usinas terão de custear saúde e educação para vítimas de cheia

Consórcios responsáveis por Jirau e Santo Antônio também foram condenados a refazer estudos de impactos ambientais das hidrelétricas
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 20:15

Recuperador de crédito é equiparado a operador de telemarketing e receberá horas extras

Relator ressaltou a evolução do entendimento do TST por força das novas tecnologias e formas de comunicação
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 12:15

Câmara pode votar vagas para negros em concursos logo após o recesso

Projeto de lei 6738/13 reserva 20% das vagas em concursos públicos federais para negros e pardos
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 13:45

Licença-paternidade de 15 dias é rejeitada por Comissão de Trabalho

Para relator, alteração iria onerar folha de pagamento das empresas. Medida pode beneficiar pais biológicos e adotivos
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 13:30

PJe-JT passa a aceitar petições em formato PDF

Envio de documentos em PDF facilita o trabalho dos advogados e era uma das reivindicações da OAB
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2013 - 18:00

Loja é condenada a indenizar mãe e filha acusadas indevidamente de furtar roupas

Caso apresenta peculiaridades próprias, como a gravidade do fato, a repercussão local e a intensidade do sofrimento das vítimas
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2013 - 18:45

Após 22 dias, professores da rede municipal de SP encerram greve

Paralisação foi iniciada em 3 de maio e afetou, ao menos, 28% das escolas municipais da capital
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Maio de 2013 - 10:20

Concurso público. Interpretação de regras editalícias.

Alteração das regras do edital no decorrer do certame. Princípios da boa-fé e da segurança jurídica.
Notícias Publicado em 07 de Março de 2013 - 20:00

Volkswagen pagará horas extras a empregado

Ele trabalhava em dois turnos que cobriam manhã, tarde e noite, em jornada que avançava para além das 22
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 15:30

Justiça nega pedidos de relaxamento de prisões em Santa Maria

Juiz Ulysses Louzada decidiu pela manutenção das temporárias. Estão presos dois sócios da boate, um músico e um produtor.
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 12:10

Inovar para crescer

O grande desafio profissional da atualidade é criar novos produtos, serviços e processos capazes de facilitar a vida das pessoas
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 16:30

Transtornos cotidianos não podem ser causa para pleitos indenizatórios

Câmara entendeu que houve transtornos e preocupações em decorrência das transferências indevidas até a resolução do caso
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 11:40

Marco Aurélio considera ilegais leis que proíbem amianto

Para ele, os impactos econômicos e sociais não permitem ao STF fazer um juízo seguro das consequências
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 13:05

Centro de formação de condutores. Serviço delegado mediante licitação.

Regra de transição que permite a atuação, em caráter precário e temporariamente, das empresas em funcionamento na data da lei.
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 17:00

Ministro admite reclamação de servidor sobre revisão salarial

Servidor público pede revisão de cálculo salarial e o pagamento das diferenças devidas pela prefeitura, sob alegação de prescrição
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 19:00

MPF/GO atua em prol da reprodução assistida em Goiás

O MPF, a UFG e Secretaria Municipal de Saúde se reuniram para discutir o tratamento oferecido pelo Hospital das Clínicas
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 14:10

Uso de arma por um dos assaltantes influencia na pena de toda a quadrilha

Uma das vítimas reconheceu o acusado e confirmou que este estava portando uma arma de fogo no momento do crime
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 16:55

Sancionada lei que proíbe fumo em local fechado em todo o país

Fumódromo será proibido, como já ocorre no RJ, PR e SP. Não há prazo para regulamentação das novas regras
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 17:52

Comissão aprova permissão para fracionamento de férias em três períodos

Atualmente, a CLT proíbe o fracionamento das férias dos menores de 18 anos e dos maiores de 50 anos
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 18:12

Condenado rapaz que ajudou amigo a matar o próprio pai para comprar drogas

A dupla roubou R$ 420 da vítima, que não resistiu aos ferimentos resultantes das seguidas agressões e morreu no local

Exibindo resultado de 2081 até 2100 de um total de 123503

Consórcios responsáveis por Jirau e Santo Antônio também foram condenados a refazer estudos de impactos ambientais das hidrelétricas

Relator ressaltou a evolução do entendimento do TST por força das novas tecnologias e formas de comunicação

Projeto de lei 6738/13 reserva 20% das vagas em concursos públicos federais para negros e pardos

Para relator, alteração iria onerar folha de pagamento das empresas. Medida pode beneficiar pais biológicos e adotivos

Envio de documentos em PDF facilita o trabalho dos advogados e era uma das reivindicações da OAB

Caso apresenta peculiaridades próprias, como a gravidade do fato, a repercussão local e a intensidade do sofrimento das vítimas

Paralisação foi iniciada em 3 de maio e afetou, ao menos, 28% das escolas municipais da capital

Alteração das regras do edital no decorrer do certame. Princípios da boa-fé e da segurança jurídica.

Ele trabalhava em dois turnos que cobriam manhã, tarde e noite, em jornada que avançava para além das 22

Juiz Ulysses Louzada decidiu pela manutenção das temporárias. Estão presos dois sócios da boate, um músico e um produtor.

O grande desafio profissional da atualidade é criar novos produtos, serviços e processos capazes de facilitar a vida das pessoas

Câmara entendeu que houve transtornos e preocupações em decorrência das transferências indevidas até a resolução do caso

Para ele, os impactos econômicos e sociais não permitem ao STF fazer um juízo seguro das consequências

Regra de transição que permite a atuação, em caráter precário e temporariamente, das empresas em funcionamento na data da lei.

Servidor público pede revisão de cálculo salarial e o pagamento das diferenças devidas pela prefeitura, sob alegação de prescrição

O MPF, a UFG e Secretaria Municipal de Saúde se reuniram para discutir o tratamento oferecido pelo Hospital das Clínicas

Uma das vítimas reconheceu o acusado e confirmou que este estava portando uma arma de fogo no momento do crime

Fumódromo será proibido, como já ocorre no RJ, PR e SP. Não há prazo para regulamentação das novas regras

Atualmente, a CLT proíbe o fracionamento das férias dos menores de 18 anos e dos maiores de 50 anos

A dupla roubou R$ 420 da vítima, que não resistiu aos ferimentos resultantes das seguidas agressões e morreu no local

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