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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Maio de 2011 - 12:05

Trabalho e vida

Essa colaboração, a que estou me referindo, apareceria entre o Dia do Trabalho e o Dia das Mães.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 11:52

Inspeção do CNJ reprova unidades prisionais no Maranhão

No Complexo Penitenciário de Pedrinhas, uma das unidade visitadas, tem capacidade para 160 presos e abriga 301
Modelos » Trabalhista Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 14:05

Modelo de impugnação aos cálculos de liquidação

Impugnação aos cálculos de liquidação quanto à apuração dos valores das horas extras e do adicional noturno
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 13:19

Pena a homem que abusou sexualmente de sobrinha por quatro anos

A autoria, ao contrário do que sustenta o réu, está suficientemente demonstrada pelas palavras da vítima e das informantes
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 10:15

Justiça Federal terá centrais nos aeroportos do Rio para atender visitantes na Copa de 2014

A ideia é que haja unidades judiciárias estaduais e federais em todos os aeroportos das cidades-sedes dos jogos.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Abril de 2010 - 01:00

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional. Vínculo de emprego.

Indenização por danos morais. Reflexo das horas extras e adicional noturno. Multa por interposição de embargos protelatórios.
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 18:10

Bens de ex-prefeito são indisponibilizados para garantir ação

O recurso agora será redistribuído a uma das câmaras de direito público e decidido em sessão colegiada.
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2009 - 18:06

Nova lei obriga barcos a terem proteção contra escalpelamento

Motor e eixo das embarcações precisarão ser cobertos. Acidente, que atinge principalmente mulheres, é comum na Amazônia.
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 02:00

Gorjeta - Uma análise jurídica

, Pesquisador de Teologia, Parapsicologia e ciência das religiões.
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 12:55

Não incide ICMS na operação de transporte interestadual de mercadoria destinada ao exterior.

O transporte interestadual das mercadorias destinadas à exportação é isento de Imposto Sobre Circulação de Serviços e Mercadoria (ICMS).
Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 16 de Julho de 2007 - 01:00

Portaria nº 530, de 13 de julho de 2007

Regulamenta a representação judicial das autarquias e fundações públicas federais pelos órgãos de execução da Procuradoria-Geral Federal.
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 03:00

Decreto nº 5.966, de 14/12/06

Institui a Comissão Nacional Organizadora das Comemorações do Centenário da Imigração Japonesa no Brasil e dá outras providências.
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 01:00

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, sobre Direito das Sucessões, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 14 de Setembro de 2004 - 01:00

Medida Provisória nº 214, de 13 de Setembro de 2004.

Altera dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999.
Legislação » Emendas Publicado em 14 de Dezembro de 2000 - 03:00

Emenda Constitucional nº 31, de 14 de Dezembro de 2000.

Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzindo artigos que criam o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 16 de Fevereiro de 2026 - 10:20

Foro, achados fortuitos e vazamentos: tensões processuais no Supremo

Menções a ministro em investigação reacendem debate sobre achado fortuito, foro por prerrogativa e validade das provas no processo penal
Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Outubro de 2025 - 13:45

Transação Tributária: contribuintes têm reclamado da classificação da Capacidade de Pagamento (CAPAG) pelos órgãos credores

Advogada alerta que fórmula da CAPAG distorce realidade financeira das empresas e defende revisão administrativa para garantir isonomia tributária.
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Setembro de 2025 - 09:35

Transação tributária: resistência ainda predomina, mas surgem oportunidades reais para empresas brasileiras

Segundo a advogada Larissa Milk, desconhecimento e receio ainda travam adesão das companhias ao mecanismo de negociação com o fisco
Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Abril de 2024 - 15:44

Reforma Tributária: governo deve enviar dois novos projetos para o Congresso; especialista comenta impactos

Hélder Santos destaca a necessidade de readaptação das empresas e aumento de contencioso tributário; mudanças devem iniciar em 2026
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Abril de 2024 - 10:56

Resolução do Conselho Federal de Medicina proíbe aborto legal a partir de 22 semanas

Especialista em Direito Médico do CEUB pondera que a norma continua ignorando os direitos reprodutivos das mulheres e radicaliza opiniões

Exibindo resultado de 2101 até 2120 de um total de 123503

Essa colaboração, a que estou me referindo, apareceria entre o Dia do Trabalho e o Dia das Mães.

No Complexo Penitenciário de Pedrinhas, uma das unidade visitadas, tem capacidade para 160 presos e abriga 301

Impugnação aos cálculos de liquidação quanto à apuração dos valores das horas extras e do adicional noturno

A autoria, ao contrário do que sustenta o réu, está suficientemente demonstrada pelas palavras da vítima e das informantes

A ideia é que haja unidades judiciárias estaduais e federais em todos os aeroportos das cidades-sedes dos jogos.

Indenização por danos morais. Reflexo das horas extras e adicional noturno. Multa por interposição de embargos protelatórios.

O recurso agora será redistribuído a uma das câmaras de direito público e decidido em sessão colegiada.

Motor e eixo das embarcações precisarão ser cobertos. Acidente, que atinge principalmente mulheres, é comum na Amazônia.

, Pesquisador de Teologia, Parapsicologia e ciência das religiões.

O transporte interestadual das mercadorias destinadas à exportação é isento de Imposto Sobre Circulação de Serviços e Mercadoria (ICMS).

Regulamenta a representação judicial das autarquias e fundações públicas federais pelos órgãos de execução da Procuradoria-Geral Federal.

Institui a Comissão Nacional Organizadora das Comemorações do Centenário da Imigração Japonesa no Brasil e dá outras providências.

Questões de Direito Civil, sobre Direito das Sucessões, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Altera dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999.

Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzindo artigos que criam o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.

Menções a ministro em investigação reacendem debate sobre achado fortuito, foro por prerrogativa e validade das provas no processo penal

Advogada alerta que fórmula da CAPAG distorce realidade financeira das empresas e defende revisão administrativa para garantir isonomia tributária.

Segundo a advogada Larissa Milk, desconhecimento e receio ainda travam adesão das companhias ao mecanismo de negociação com o fisco

Hélder Santos destaca a necessidade de readaptação das empresas e aumento de contencioso tributário; mudanças devem iniciar em 2026

Especialista em Direito Médico do CEUB pondera que a norma continua ignorando os direitos reprodutivos das mulheres e radicaliza opiniões

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