Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2020 - 12:05

OAB publica súmula sobre criminalização da quebra de sigilo da advocacia

O enunciado proporciona estabilidade no ordenamento jurídico e reforça o entendimento da lei que criminaliza a violação das prerrogativas da advocacia.
Blog Publicado em 10 de Junho de 2020 - 14:58

4 maneiras de cuidar das finanças de um escritório de advocacia

O primeiro passo para cuidar das finanças do seu escritório é monitorar os gastos, ou seja, analisar todas as despesas e receitas do empreendimento.
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Maio de 2020 - 11:21

Gênero e Educação: a gestão dos debates sobre gênero nos espaços acadêmicos e os projetos “escola sem partido”

Análise sobre efeitos da educação no modelo Escola Sem Partido sobre as questões de gênero e, particularmente, sobre a evolução dos direitos das mulheres.
Notícias Publicado em 30 de Março de 2020 - 11:09

Ministro nega retorno ao cargo, mas autoriza participação dos irmãos Batista em reuniões do grupo J&F

Eles, porém, não terão direito a voto em reuniões da diretoria e dos demais órgãos administrativos das empresas do grupo J&F.
Notícias Publicado em 23 de Março de 2020 - 15:03

Multas de trânsito não notificadas no prazo legal são passíveis de anulação

O condutor declarou não ter sido notificado das infrações, dentro do prazo de 30 dias legalmente previsto, e, com isso, não pode apresentar defesa prévia.
Legislação » Leis Publicado em 18 de Dezembro de 2017 - 12:00

LEI Nº 13.536 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de vigência das bolsas de estudo concedidas por agências de fomento à pesquisa nos casos de maternidade e de adoção.
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2017 - 09:28

Ministro da Justiça defende prisão após condenação em segunda instância

A medida é vista pela força-tarefa da Lava Jato como uma das mais importantes para o combate à corrupção e o fim da impunidade.
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2017 - 10:41

Para Quinta Turma do STJ, pena restritiva de direitos não admite execução provisória

Segundo a denúncia do Ministério Público, os beneficiários das falsificações não frequentavam os
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2017 - 15:05

Turma mantém culpa recíproca de vigilante e empresa de segurança por tiro acidental

Com a culpa recíproca, ele receberá somente a metade das verbas rescisórias, nos termos do artigo 484 da CLT e da Súmula 14 do TST.
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2016 - 12:06

Na ONU, Michel Temer diz que impeachment de Dilma Rousseff respeitou a Constituição Federal

Presidente fez discurso de abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas. Ele falou ainda de crise de refugiados, guerra na Síria e protecionismo.
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2016 - 10:26

Justiça de Santos autoriza registro de duas mães e um pai em certidão de nascimento de bebê

A criança, que ainda vai nascer, terá em seu documento o nome das duas mães, do pai – doador dos gametas - e dos seis avós.
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2015 - 09:20

Plenário da Câmara pode votar nesta terça PEC que reduz maioridade penal

Também poderá ser votado projeto que permite a alteração do índice de correção das dívidas
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2015 - 12:01

Senado aprova primeira MP do ajuste fiscal

O texto, uma das MPs do ajuste fiscal, endurece as regras para a concessão do seguro-desemprego, do seguro-defeso e do abono salarial
Notícias Publicado em 19 de Março de 2015 - 09:40

Empresa de transportes indenizará cobradora demitida por acusação injusta de desídia

A empresa tentou caracterizar um histórico de faltas para configurar a justa causa e, assim, isentar-se do pagamento das verbas rescisórias
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2014 - 15:44

Enfermeira receberá indenização por condições precárias de trabalho

observância das regras de higiene e segurança, água potável ou materiais básicos de trabalho
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2014 - 10:38

Medida protetiva de urgência eletrônica é dada em menos de quatro horas do fato

O projeto - piloto foi implementado com o objetivo de viabilizar a tramitação das medidas protetivas de urgência por meio eletrônico (MPU-e)
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2014 - 12:11

Menores em abrigos poderão abrir conta

Impedimento causava prejuízos irreparáveis na formação das crianças, pois não só negava um direito
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 16:15

Justiça paralisa funcionamento de usina para consultar índios

Usina é uma das três em andamento na bacia Tapajós-Teles Pires que afeta povos indígenas e, assim
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2014 - 16:45

Itaú indenizará empregado que perdeu seguro-desemprego por demora na rescisão

A quitação das parcelas só se deu três meses após o desligamento, e a homologação ocorreu já expirado o prazo para o seguro
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 10:30

Magno Malta volta a defender redução da maioridade penal

Ele destacou a preocupação da maioria das pessoas com o aumento da violência e a inquietação com os fatos que vêm chamando atenção de todo o país

Exibindo resultado de 2401 até 2420 de um total de 123505

O enunciado proporciona estabilidade no ordenamento jurídico e reforça o entendimento da lei que criminaliza a violação das prerrogativas da advocacia.

O primeiro passo para cuidar das finanças do seu escritório é monitorar os gastos, ou seja, analisar todas as despesas e receitas do empreendimento.

Análise sobre efeitos da educação no modelo Escola Sem Partido sobre as questões de gênero e, particularmente, sobre a evolução dos direitos das mulheres.

Eles, porém, não terão direito a voto em reuniões da diretoria e dos demais órgãos administrativos das empresas do grupo J&F.

O condutor declarou não ter sido notificado das infrações, dentro do prazo de 30 dias legalmente previsto, e, com isso, não pode apresentar defesa prévia.

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de vigência das bolsas de estudo concedidas por agências de fomento à pesquisa nos casos de maternidade e de adoção.

A medida é vista pela força-tarefa da Lava Jato como uma das mais importantes para o combate à corrupção e o fim da impunidade.

Segundo a denúncia do Ministério Público, os beneficiários das falsificações não frequentavam os

Com a culpa recíproca, ele receberá somente a metade das verbas rescisórias, nos termos do artigo 484 da CLT e da Súmula 14 do TST.

Presidente fez discurso de abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas. Ele falou ainda de crise de refugiados, guerra na Síria e protecionismo.

A criança, que ainda vai nascer, terá em seu documento o nome das duas mães, do pai – doador dos gametas - e dos seis avós.

Também poderá ser votado projeto que permite a alteração do índice de correção das dívidas

O texto, uma das MPs do ajuste fiscal, endurece as regras para a concessão do seguro-desemprego, do seguro-defeso e do abono salarial

A empresa tentou caracterizar um histórico de faltas para configurar a justa causa e, assim, isentar-se do pagamento das verbas rescisórias

observância das regras de higiene e segurança, água potável ou materiais básicos de trabalho

O projeto - piloto foi implementado com o objetivo de viabilizar a tramitação das medidas protetivas de urgência por meio eletrônico (MPU-e)

Impedimento causava prejuízos irreparáveis na formação das crianças, pois não só negava um direito

Usina é uma das três em andamento na bacia Tapajós-Teles Pires que afeta povos indígenas e, assim

A quitação das parcelas só se deu três meses após o desligamento, e a homologação ocorreu já expirado o prazo para o seguro

Ele destacou a preocupação da maioria das pessoas com o aumento da violência e a inquietação com os fatos que vêm chamando atenção de todo o país

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