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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 13:37

Mantida obra que abalaria estrutura da sede da Controladoria-Geral da União

Os procuradores da União afirmam que as obras põem em risco a segurança das 1.100 pessoas que
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 18:11

É inválida a supressão de beneficio concedido a empregado que precisava trabalhar longe da família

Só é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento, e, ainda assim, desde
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 14:51

Ataques ocorriam durante catequese, passeios e piqueniques da Igreja - 2

, antes da celebração das missas, passava as mãos em suas nádegas e seios.
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 10:10

É legítimo repasse de PIS e Cofins nas tarifas de energia elétrica

correspondente ao pagamento da contribuição ao PIS e da Cofins, incidentes sobre o faturamento das empresas concessionárias.
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 12:25

Estado de São Paulo quer suspender decisões contra aplicação de teto salarial a ex-funcionários da Vasp

Por meio de Suspensão de Segurança o estado pede que interrompa os efeitos das decisões que estão
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 09:26

Agravo de instrumento. Execução fiscal. Substituição da certidão de dívida ativa.

Os artigos 202 e 203 do Código Tributário Nacional admitem a substituição das certidões da dívida
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 17:27

Decisão mantém 300 famílias em área ocupada

Para recorrer da primeira decisão, advogados das famílias alegaram que as ocupações tiveram início
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 12:24

Ex-sócio "laranja" não pode ser responsabilizado pelas dívidas trabalhistas

suplementar sem o respectivo pagamento e não recebeu a totalidade das verbas rescisórias decorrentes de sua injusta dispensa.
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Julho de 2010 - 01:00

A gestão jurídica de processos.

Com o aumento do nível intelectual da população, a demanda processual também aumenta e para isso
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 16:05

Inscrição indevida configura dano moral

de indenização por dano moral, devendo-se observar apenas as condições das partes, o grau de culpa e a inibição da conduta abusiva.
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 14:53

A Auditoria da 4ª CJM, em Juiz de Fora (MG), comemorou, nesta quinta-feira (27), os seus 90 anos de criação.

Marques Soares, ministros da Corte, juízes-auditores, comandantes das Forças Armadas e personalidades da política local.
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 15:32

Contradição entre artigos pode ser nova dificuldade para reajuste das aposentadorias

O reajuste das aposentadorias enfrenta outro obstáculo, além do bloqueio da ordem do dia por três
Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 17:59

Sigilo bancário pode ser quebrado não apenas nas investigações de crimes contra a ordem tributária

montante devido, depois de verificado o fato legal que deu origem ao tributo e a delimitação das consequências jurídicas.
Notícias Publicado em 23 de Março de 2010 - 14:33

Inclusão indevida no SPC resulta em indenização

Uma cliente das Lojas Maia vai receber uma indenização por danos morais de R$ 1.500,00 por ter seu
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 14:05

Vigilante ganha como extras minutos gastos em uniformização e armamento

a receber, como extra, o tempo gasto, antes do início da jornada, com a troca de uniforme e preparação das armas.
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 10:29

Ministra indefere pedido de suspensão de ação penal a pronunciado por homicídio qualificado

, liminarmente, a suspensão do curso de ação penal e, no mérito, a exclusão das qualificadoras.
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 10:15

SDI1: É válida a transação de empregado da Itaipu que aderiu a PDV

do contrato de trabalho ante a adesão do empregado a plano de demissão voluntária implica quitação exclusivamente das parcelas e valores constantes do recibo.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00

Unicidade contratual. Trabalho autônomo. Vínculo de emprego com o Banespa. Matéria fática.

Constituição da República, 458, II, do Código de Processo Civil e 832 da Consolidação das Leis do
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00

Tributário. FGTS. Lei Complementar nº 110/2001. Caixa Econômica Federal. Ilegitimidade passiva "ad causam".

discute a constitucionalidade das exações previstas nos arts. 1º e 2º da LC 110/2001.
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 10:24

Motofrete: Turma rejeita recurso contra desmembramento de sindicato

declarou legítima e regular a representatividade das empresas de distribuição de entregas rápidas, feita

Exibindo resultado de 4601 até 4620 de um total de 123515

Os procuradores da União afirmam que as obras põem em risco a segurança das 1.100 pessoas que

Só é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento, e, ainda assim, desde

, antes da celebração das missas, passava as mãos em suas nádegas e seios.

correspondente ao pagamento da contribuição ao PIS e da Cofins, incidentes sobre o faturamento das empresas concessionárias.

Por meio de Suspensão de Segurança o estado pede que interrompa os efeitos das decisões que estão

Os artigos 202 e 203 do Código Tributário Nacional admitem a substituição das certidões da dívida

Para recorrer da primeira decisão, advogados das famílias alegaram que as ocupações tiveram início

suplementar sem o respectivo pagamento e não recebeu a totalidade das verbas rescisórias decorrentes de sua injusta dispensa.

Com o aumento do nível intelectual da população, a demanda processual também aumenta e para isso

de indenização por dano moral, devendo-se observar apenas as condições das partes, o grau de culpa e a inibição da conduta abusiva.

Marques Soares, ministros da Corte, juízes-auditores, comandantes das Forças Armadas e personalidades da política local.

O reajuste das aposentadorias enfrenta outro obstáculo, além do bloqueio da ordem do dia por três

montante devido, depois de verificado o fato legal que deu origem ao tributo e a delimitação das consequências jurídicas.

Uma cliente das Lojas Maia vai receber uma indenização por danos morais de R$ 1.500,00 por ter seu

a receber, como extra, o tempo gasto, antes do início da jornada, com a troca de uniforme e preparação das armas.

, liminarmente, a suspensão do curso de ação penal e, no mérito, a exclusão das qualificadoras.

do contrato de trabalho ante a adesão do empregado a plano de demissão voluntária implica quitação exclusivamente das parcelas e valores constantes do recibo.

Constituição da República, 458, II, do Código de Processo Civil e 832 da Consolidação das Leis do

discute a constitucionalidade das exações previstas nos arts. 1º e 2º da LC 110/2001.

declarou legítima e regular a representatividade das empresas de distribuição de entregas rápidas, feita

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