STJ encaminha ao STF discussão sobre constitucionalidade da redução das férias dos advogados da União

Roubo. Insuficiência de provas. Reconhecimento do réu. Especial relevância às declarações das vítimas.

Penal e processual penal - roubo - insuficiência de provas

Condenação das Lojas de Colombo por lesar jovem casal: não entrega de presentes de casamento

Reparação de danos morais

Reclamação Cível. Desistência de título de capitalização. Restituição imediata das parcelas pagas.

Reclamação Cível.

Senado aprova cinco medidas provisórias, das quais quatro compõem o PAC

Justiça autoriza saída temporária de presos para o dia das mães

OAB questiona dispositivos de lei paulista que trata das taxas cobradas pelos cartórios

A coerção administrativa para pagamento de tributos como forma de restringir o exercício das atividades profissionais

Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6º período do curso de Direito, Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM. Divinópolis (MG) - 19 de novembro de 2006.

STF arquiva inquérito de Mercadante sobre venda de dossiê na fraude das ambulâncias

Mutuário pode utilizar FGTS para quitar imóvel mesmo fora das regras do SFH

Decisão recente da SDC conhece de dissídio coletivo ajuizado por uma das partes

Reclamação correicional. Redesignação da audiência em razão da ausência das testemunhas.

TJ reduz pensão alimentícia por ter sido fixada acima das necessidades da menor

Recurso ordinário obreiro. Não pagamento das custas. Pedido de justiça gratuita somente na fase recursal.

Além das faturas, administradora de cartão de crédito tem de demonstrar encargos cobrados

Prescrição das ações por dano moral na Justiça do Trabalho se rege pelo Código Civil

Exame da OAB-MA tem uma das maiores reprovações da história

Recurso de revista. Recurso ordinário. Deserção. Recolhimento das custas no banco real. Provimento.

Horas extras. Cargo de confiança não caracterizado. Critério para o cálculo das horas extras. Multas normativas.

A regularização das edificações pela outorga onerosa do direito de construir (solo criado).

Angela Lima Rocha Cristofaro é Advogada associada do escritório Seiblitz, Lima e Benjó Advogados Associados.