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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 15:23

CPI da Pedofilia aprova quebra de sigilo de álbuns privados do Orkut.

, a transferência à CPI de dados das páginas do site de relacionamento da Google relativos à pedofilia e à pornografia infantil.
Doutrina » Consumidor Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas para o cargo de advogado da Cia. Águas de
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 24 de Outubro de 2007 - 02:00

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas para provimento dos cargos de escrivão do
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Junho de 2007 - 01:00

Lei nº 11.496, de 22 de junho de 2007

Dá nova redação ao art. 894 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Licenciamento vs. Multa

Ivan de Almeida Sales de Oliveira, estudante de Direito, na Universidade de Mogi das Cruzes/SP
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2005 - 19:09

Busato ao Uol News: OAB unirá forças contra carga tributária

empresariais, inclusive a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), e com os conselhos
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2005 - 19:30

Chega ao Supremo ação contra transmissão da ?Voz do Brasil? em horário alternativo

filiadas à Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (Agert) transmitir a "Voz do Brasil" em horário alternativo ao das 19h às 20h.
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2005 - 11:01

OAB-SE: transposição beneficia latifundiários e empreiteiras

, afirmou hoje (21) que o governo ?está decidido a realizar a transposição das águas do Rio São
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2004 - 07:04

TST julga hoje dissídio do BB e da CEF

), a partir das 13 horas, os dissídios coletivos ajuizados pela Confederação Nacional dos
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2004 - 07:00

STF deve examinar pagamento de diferenças de salários de fiscais de Tributo

governador e o secretário de Estado da Fazenda a realizar o pagamento das diferenças dos vencimentos de seus associados.
Legislação » Decretos Publicado em 08 de Janeiro de 2004 - 03:00

Decreto nº 4.942, de 30 de Dezembro de 2003.

complementar, de que trata o art. 66 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, a aplicação das penalidades administrativas, e dá outras providências.
Legislação » Leis Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 16:30

Lei nº 12.594, de 18 de Janeiro de 2012

10 de janeiro de 1946, e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Julho de 2021 - 11:24

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): um olhar para os princípios da afetividade, solidariedade e da convivência familiar frente a proteção dos direitos fundamentais da criança e do adolescente

e garantir uma proteção digna ao desenvolvimento pleno e a vida sadia das crianças e dos
Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 11:33

O conceito da guerra

harmonia internacional e ampliar o domínio da paz, minorar a possibilidade e frequência e o alcance das
Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Junho de 2021 - 12:27

O Ministro dos votos vencidos. Senhor vencedor de teses

. Sentiremos saudades de seus votos e de sua erudição sempre iluminadora mesmo diante das agruras, infelizmente, tão comuns na realidade brasileira.
Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 16:49

Empresas são condenadas por omissão em fechar ou isolar fossa na qual criança caiu e morreu afogada

omissiva e negligente dos funcionários das empresas, que não sinalizaram, isolaram ou fecharam os buracos existentes no local.
Doutrina » Eleitoral Publicado em 20 de Outubro de 2014 - 14:23

2º Turno: O que será de nós!

O povo brasileiro é decente e atento. Vai saber se definir na hora certa, porque está observando o cenário.
Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 13:20

Direitos Fundamentais de Quarta Dimensão: a cidadania material na efetividade do acesso à justiça

aos direitos fundamentais do cidadão. Nesse sentido faz-se mister o entendimento das mutações
Legislação » Decretos Publicado em 11 de Abril de 2017 - 11:46

DECRETO Nº 9.029, DE 10 DE ABRIL DE 2017

Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações - COFIG, o Decreto nº 9.004, de 13 de março de 2017
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 19 de Outubro de 2017 - 11:50

A Nova Lei da Terceirização e a Reforma Trabalhista

repercussões no futuro das relações entre trabalhadores e empregadores no Brasil. Além disso, o

Exibindo resultado de 6421 até 6440 de um total de 123522

, a transferência à CPI de dados das páginas do site de relacionamento da Google relativos à pedofilia e à pornografia infantil.

Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas para o cargo de advogado da Cia. Águas de

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas para provimento dos cargos de escrivão do

Dá nova redação ao art. 894 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei

Ivan de Almeida Sales de Oliveira, estudante de Direito, na Universidade de Mogi das Cruzes/SP

empresariais, inclusive a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), e com os conselhos

filiadas à Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (Agert) transmitir a "Voz do Brasil" em horário alternativo ao das 19h às 20h.

, afirmou hoje (21) que o governo ?está decidido a realizar a transposição das águas do Rio São

), a partir das 13 horas, os dissídios coletivos ajuizados pela Confederação Nacional dos

governador e o secretário de Estado da Fazenda a realizar o pagamento das diferenças dos vencimentos de seus associados.

complementar, de que trata o art. 66 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, a aplicação das penalidades administrativas, e dá outras providências.

10 de janeiro de 1946, e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943

e garantir uma proteção digna ao desenvolvimento pleno e a vida sadia das crianças e dos

harmonia internacional e ampliar o domínio da paz, minorar a possibilidade e frequência e o alcance das

. Sentiremos saudades de seus votos e de sua erudição sempre iluminadora mesmo diante das agruras, infelizmente, tão comuns na realidade brasileira.

omissiva e negligente dos funcionários das empresas, que não sinalizaram, isolaram ou fecharam os buracos existentes no local.

O povo brasileiro é decente e atento. Vai saber se definir na hora certa, porque está observando o cenário.

aos direitos fundamentais do cidadão. Nesse sentido faz-se mister o entendimento das mutações

Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações - COFIG, o Decreto nº 9.004, de 13 de março de 2017

repercussões no futuro das relações entre trabalhadores e empregadores no Brasil. Além disso, o

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