Justiça determina melhoria no atendimento do ferry-boat

Objetivo é obrigar a concessionária a cumprir o contrato de prestação de serviços. Foi fixada multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento

País pode 'ganhar' mais de 8.000 vereadores

SDE vai investigar acordo das telefônicas

A SDE (Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça), que já investiga a associação

Faculdade pode alterar nome de curso sem prejuízo aos alunos

Ao analisar os autos, no entanto, a relatora comprovou que o curso superior de Automação de

Santa Casa pagará horas extras a pediatra plantonista que trabalhou além da jornada

média de 156h a 344h por mês, sem receber pela atividade extra

Receita Federal deve deixar de exigir tributo sobre pensão de advogado com paralisia cerebral

A causa foi conduzida por Guilherme Rocha e Aída Parreiras, do escritório Raphael Miranda Advogados.

Agravo de instrumento. Ação de execução por quantia certa contra devedor solvente

Recurso interposto contra decisão que declarou a existência de grupo econômico

Borracheiro imprudente faz serviço de eletricista e indeniza curto-circuito

O homem deverá pagar indenização de R$ 4 mil reais por ter cortado o fio elétrico de forma inadvertida

Audiência de conciliação foi ?infrutífera?

Genro deve indenização aos sogros por matar a mulher durante discussão

Ele cometeu homicídio contra a mulher depois de uma discussão banal a caminho do ponto de ônibus, e ocultou o corpo na beira da estrada

Projeto limita propaganda eleitoral nas ruas

Cartão de crédito. Juros e encargos decorrentes de financiamento do saldo devedor.

Advogado pede suspensão de ação penal no STJ para evitar trânsito em julgado

Habeas Corpus (HC) 100089, tendo por objetivo evitar que uma condenação dele sob acusação de formação

Lavagem de dinheiro. Prisão preventiva. Reiteração de condutas delituosas. Necessidade da custódia demonstrada.

Invasão da Ucrânia pela Rússia. Aspectos do Direito Internacional

"A guerra é, por si só, o delito de todo um povo e o protagonista, o homem”. Com a recém invasão da

Congresso Brasileiro de Direito do Estado

Redes Sociais e o Trabalho

As redes sociais estão mudando o jeito que encaramos o mundo, e as mudanças estão apenas no início...

Anúncio equivocado de morte de autor vivo não configura dano moral

Apesar da falha da emissora ao noticiar o falecimento do autor sem averiguar melhor o fato, as consequências disso foram meros aborrecimentos

Embargos à execução.

Bem de família do fiador em contrato de locação.

Roubo em estacionamento de supermercado. Ação de indenização por danos materiais e morais proposta pela vítima.

Responsabilidade objetiva do estabelecimento comercial. Relação de consumo. Dever de guarda e vigilância.