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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2009 - 10:39
Cicatriz não pode ser considerada invalidez para garantir seguro
, com base em lei exige comprovação de invalidez permanente.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 18:32
Federação apenas representa os inorganizados
estabelecida em base territorial de Sindicato profissional regularmente constituído.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 09 de Abril de 2008 - 01:00
Tentativa de furto qualificado. Pretendida absolvição por insuficiência de provas. Autoria e materialidade comprovadas nos autos.
Pede redução da pena-base - Possui antecedentes - Obediência ao artigo 59 do CP - Pede o
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 11:05
CCJ da Câmara aprova texto da reforma tributária.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou na noite de ontem (2) o texto-base da
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Janeiro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.014, de 14/01/07
, Quadros e Serviços do Exército, referentes ao ano-base 2006
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2006 - 12:24
Supremo indefere HC de condenado por crimes falimentares e formação de quadrilha
Na ação, a defesa sustentava ilegalidade do aumento da pena-base e a ?fixação de regime prisional diverso do previsto pela legislação penal?
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2004 - 16:15
Novalgina terá que ganhar tarja vermelha e venda será restrita
livre comercialização dos medicamentos Novalgina, Novalgina Relax e Vitalgina, à base de dipirona.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2004 - 09:13
Sociedade civil de advocacia tem tratamento tributário diferenciado
As sociedades civis de advocacia devem calcular o Imposto sobre Serviços (ISS) com base em um valor
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2004 - 09:25
Função comissionada é isenta de contribuição previdenciária
não integram a base de cálculo da contribuição previdenciária.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2004 - 16:45
Jurisprudência do TST não registra aplicação do fato do príncipe
Pesquisa na base de dados da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho aponta que não há
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 12:51
Pejotização: a Precarização das Relações de Trabalho e o Desrespeito aos Direitos Trabalhistas
sociais e econômicas. Seu objetivo principal gira em torno de adquirir conhecimentos e conceitos que
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Doutrina » Penal Publicado em 31 de Maio de 2017 - 15:10
Usuários de drogas: uma questão de saúde pública
que aos usuários não serão impostas penas privativas de liberdade nem como sanção principal nem como
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Julho de 2020 - 11:21
Patrimônio Histórico – uma análise sobre a importância do tombamento da Igreja Nossa Senhora das Neves/ES
patrimônio escolhido para análise da qual constitui o principal objeto dessa pesquisa, foi a Igreja
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Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 13:01
A QUESTÃO DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS: Dentre o rol dos direitos e garantias fundamentais elencados na CRFB/88, quais protegem os refugiados ambientais?
refugiados de guerra. Visto que, tendo como base um breve estudo da Agência da Organização das Nações
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Julho de 2013 - 13:00
Profunda insatisfação do povo
, realizada em julho de 2013, a insatisfação com a corrupção - principal causa dos protestos - chegou a 55
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 20:20
Um milhão de devedores terão 30 dias para regularizar situação e obter Certidão Negativa
A principal novidade da nova regulamentação é que as empresas pré-cadastradas no Banco Nacional de
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 18:07
Câmara nega relação de emprego entre trabalhador e dono de banca em feira livre
testemunha, tenha como principal fonte de labor a atividade de montador, vendedor, caixa e repositor de banca?
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 01 de Abril de 2008 - 01:00
Ação de reparação de danos e ressarcimento. Prestação de serviços de intercâmbio estudantil. Alegação de má e defeituosa prestação de serviços. Inocorrência.
improcedentes a ação principal e a reconvenção. Sentença que se mantém. Desprovimento dos Recursos.
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Array Publicado em 2006-09-25T16:11:00+00:00
Procurador critica ação lenta da Polícia Federal
O procurador da República em Mato Grosso Mário Lúcio Avelar, principal responsável do Ministério
