Juiz nega liberdade provisória para músico pilhado com droga

Câmara revoga leis que cediam áreas à empresa de Pelé

Tribunal favorece militar que sofre de cardiopatia grave

OAB-AM denunciou contratação de parentes de juízes em 2002

Senado dos EUA reforça direitos de prisioneiros

Pedidos de falência crescem 46,3% em junho

OAB aprova proposta a favor de abrandamento da Lei de Crime Hediondos

Ibama multa Mercadolivre.com por venda ilegal de animais silvestres

Desembargador não consegue habeas corpus

Programa de saúde da CEF provoca conflito de competência

Segundo a entidade sindical, a Caixa estaria impondo aos empregados a adesão a esse programa sob pena de perda do direito de qualquer assistência médica.

ITBI Cobrado a Maior? Entenda seu Direito e como o Tema 1113 do STJ derrubou a cobrança indevida das Prefeituras

Pagou ITBI a mais? O Tema 1113 do STJ proibiu as Prefeituras de usarem "valores de referência" abusivos. Saiba o que pode ser feito.

CCJ aprova na madrugada parecer a favor da tramitação da reforma da Previdência Social

Comissão da Câmara analisou relatório que recomendou andamento de PEC enviada pelo governo; comissão especial discutirá tema a partir de agora.

Tributário. Imposto de renda. Pessoa jurídica. Sociedade civil prestadora de atividades na área de nefrologia. Serviço de natureza hospitalar.

Tributário - Imposto de renda - Pessoa jurídica - Serviço de natureza hospitalar

A majoração disfarçada do ITBI pelo decreto municipal paulista

João Felipe Pantaleão Carvalho Santos, advogado, sócio do Escritório Carvalho Santos e Pantaleão Advogados. Especialização em Direito Tributário e Contratual.

Suspensão nacional dos processos de restituição do PIS e COFINS

O artigo fala sobre suspensão nacional dos processos de restituição do PIS e COFINS do Dr. Marcelo Magalhães Peixoto, Presidente fundador da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários.

Piso nacional da enfermagem: Populismo insalubre

Por Cássio Faeddo.

Cidadão pode ajuizar em seu domicílio ação sobre multa de trânsito aplicada por município de outro estado

A ação indenizatória foi proposta sob alegação de que o órgão de trânsito de Petrópolis aplicou multa e apreensão de veículo injustamente durante uma viagem turística à cidade. O autor da ação afirmou que o próprio órgão público admitiu o erro em processo administrativo.

Trabalhadora chamada de "lenta" e "tartaruga" por gerente será indenizada

O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil.

Agravo Regimental. Habeas Corpus. Tráfico de Drogas

Pena inferior a 4 anos de reclusão.