Menino de 8 anos passa no vestibular para direito na Unip

PEC proíbe aumento de IR e outros impostos até 2015

Tribunal suspende liminar que obrigava ECT a pagar mais de meio bilhão a permissionários

Plenário aprova prorrogação da DRU até 2011

Matrícula em instituição de ensino superior. Apresentação de certificado de conclusão do ensino médio. Requisito para o ingresso. Lei nº 9.394/96. Ocorrência de greve.

Diretores e coordenadores de escola não têm direito a aposentadoria especial

Mandado de Segurança. Licitação. Permissão para exploração de espaço público. Empresa vencedora que não observou prazo constante do edital para ocupar e explorar o espaço.

Comandante anuncia que setor aéreo contará com 300 novos controladores até o final do ano

Chega ao TST primeiro recurso em meio digital

Habeas data não serve para questionar critérios de correção de prova

Dilemas de um juiz: a aventura obrigatória

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Escritos de um jurista marginal" (Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre). E-mail: [email protected]

Íntegra da portaria do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos

Instalação de antena de telefonia móvel é questionada no STF

Benefícios do ICMS só podem ser excluídos do IRPJ e da CSLL se contribuinte cumprir requisitos legais, define Primeira Seção

Para o colegiado, não se aplica a esses benefícios o entendimento fixado no EREsp 1.517.492, que excluiu o crédito presumido do ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL.

A nova Constituição chilena e os significados para a América Latina

Por Tamya Rebelo.

Clipping de Legislação (Agosto de 2017)

Clipping de Legislação.

Tributário. Lei 9.711/98. Retenção de 11% sobre a nota fiscal ou da fatura.

Admissibilidade.

Casamento e Família

Ricardo Corrêa - Advogado - Vila Velha,ES - [email protected]

Lições do Pró-Ética: como promover programas de Compliance efetivos por meio de auditorias, controles internos e tecnologia?

Por Jefferson Kiyohara e Gustavo Ferreira

Lei Geral de Proteção de Dados e o setor de RH: seis perguntas que vão esclarecer essa relação

Segundo advogada especializada, existem três fases em que a LGPD incidirá no setor de Recursos Humanos – e toda empresa deve estar preparada para cada uma delas.