Responsabilidade Civil do Estado por Atos Jurisdicionais.

Universidade Federal de Campina Grande - UFCG; ESMA - Escola Superior da Magistratura e FESMP

Tribunal impede cobrança indevida da União

O oficial da Marinha do Brasil Nieter Uchoa Vasconcelos morreu em outubro de 2001.

Retransmissora da TV Globo no Acre pode exibir programa "Zorra Total"

A TV Acre, retransmissora da Rede Globo, pode continuar a exibir o programa humorístico Zorra Total no Estado, antes das 21h dos sábados.

Condenado por associação para o tráfico de drogas tem direito a progressão de regime de pena

Mulher que sofreu acidente por falta de iluminação em via pública será indenizada pela Prefeitura

A autora deve receber R$ 10 mil pelos danos morais. Os danos materiais serão apurados na fase de liquidação de sentença.

Pais que permitem acesso de menor ao carro da família têm culpa por morte

Menor de idade manobrou veículo no estacionamento do prédio onde residia e acabou morrendo ao se chocar com um muro, caindo cerca de 30 metros

Plenário aprova cinco nomes para CNJ, mas rejeita indicado da Câmara

Acusada de tráfico internacional de mulheres tem liminar negada e permanecerá presa

Mirlei de Oliveira, apontada como uma das maiores agenciadoras de garotas de programa do sul do País, permanecerá presa.

Habeas-corpus contra liminar de segunda instância que indeferiu pedido de mesma natureza é descabido

O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo, negou habeas-corpus a um preso de São Paulo que pretendia responder em liberdade ao processo no qual é acusado de roubo qualificado.

Inscrição de nome no SPC durante discussão judicial sobre a dívida é ilegal

O TJ deu provimento ao recurso do consumidor, condenando a instituição financeira ao pagamento de R$ 35 mil reais a título de danos morais

Empresa deve indenizar danos

Tribunal reconhece vínculo de emprego a advogado

, recebe salário fixo mensal e sujeita-se a controle de jornada.

Procurador defende pena contra trabalho degradante

Lewandowski assume Presidência da República por dois dias

Presidentes da Câmara e do senado optaram por não assumir o Executivo

Distribuidora livre de ação de danos morais por corte de energia de consumidor inadimplente

Doméstica que furtou 30 mil em jóias será condenada

Regime inicialmente aberto foi substituído por prestação de serviços comunitários por igual período

Universitários podem ter bolsa para se qualificar e conseguir abatimento da dívida com Fies

atividades em sua área de formação nas administrações estaduais e municipais

TJ mantém decisão ao afastar erro médico

Erro médico.

Mantida sentença que condenou ex-prefeito por promoção pessoal

Ex-prefeito deverá restituir aos cofres públicos todo o valor gasto com publicidade indevida

Unibanco pagará R$ 6 mil por incomodar vizinhas de agência com obras à noite