AMB aciona Supremo para definir nepotismo

Ex-servidor que adere a plano de demissão voluntária não pode ser reintegrado ao serviço público

Acusado de tráfico por porte de 21g de maconha responderá ao processo em liberdade

STJ nega habeas-corpus a investigado na Operação Diamante

, acusado de participar da rede internacional de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro desbaratada pela Polícia Federal por meio da Operação Diamante.

Plenários da Câmara e do Senado é que deveriam definir reajuste, diz líder do PT

Excluídas dos bens da União ilhas que sediam município

Filho acusado de assassinar a própria mãe para obter pensão permanecerá preso

Forró! Patrimônio cultural imaterial brasileiro

O que isso significa? Muda alguma coisa em relação ao direito autoral?

Acusado de matar com 40 estocadas é condenado a 8 anos de reclusão

Municípios terão receita adicional de mais de R$ 2 bilhões a partir de 2015

Para 2016, o repasse deverá chegar a R$ 4,5 bilhões

Presidente do TST pede "cuidado" na regulamentação da PEC das Domésticas

Pontos como a jornada de trabalho para profissionais como babás e cuidadores terão que ser definidos

Senado aprova aumento de pena para quem submeter crianças e adolescentes à prostituição

De acordo com o projeto de lei aprovado pela CCJ, as pessoas que submeterem crianças e adolescentes

Mantida decisão que afastou prefeito baiano

Lula na África: CPMF "vai passar" no Senado

Lula na África

Homicídio qualificado por motivo torpe e uso de meio cruel

Senado pode votar MPs e punição maior para jovem infrator

, além de manter as atuais normas para o reajuste do salário mínimo entre 2016 e 2019, estende essas

PSDB protocola no Senado requerimento para criar CPI do caixa dois

Apelação crime. Delito de circulação.

Trânsito. Apelo defensivo.

Por 53 votos a 16, Senado aprova PEC do Teto, que limita gastos do governo nos próximos 20 anos

Prioridade de Temer, texto restringe despesa federal à inflação do ano anterior.

Mais Médicos: 237 estrangeiros aguardam registro para trabalhar

Sem o documento oficial, os profissionais não podem começar a atuar em suas funções no país