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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 15:20
A criança e o adolescente breve evolução dos direitos e garantias

Retrospectiva e evolução dos direitos e garantias da criança e do adolescente, numa perspectiva internacional e a luz do Direito Constitucional
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 14:21
Peculiaridades do artigo 285-A do Código de Processo Civil

Art. 285-A. Quando a matéria controvertida for unicamente de direito e no juízo já houver sido
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Doutrina » Comercial Publicado em 07 de Janeiro de 2010 - 03:00
Repercussão do Trips no direito da propriedade intelectual

Simone Alvarez Lima. Bacharel em direito, aprovada no 39º exame da OAB/RJ, à espera da certidão de
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Agosto de 2008 - 01:00
Controvérsias acerca da Lei Complementar

Joycemar Lima Tejo, advogado pós-graduado em Direito Público.
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Setembro de 2005 - 01:00
ICMS x LEASING e a confusão do STF

Gustavo Lima Campos - Graduação em Direito na UNIPAC - UBÁ - MG. Médico Formado Pela UFRJ. Pós
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Março de 2002 - 02:00
Imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos

Elaine Cristina Francisco Batista - FUNDAÇÃO DE ENSINO "EURÍPEDES SOARES DA ROCHA" FACULDADE DE DIREITO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Junho de 2016 - 10:30
O professor – em busca dos direitos trabalhistas sonegados

lucro rápido e avantajado. Dessa mazela padece as Instituições de Ensino Superior privado do Brasil
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 13:16
STJ mantém decisão que anulou nomeação de servidora pública
Ao decidir, o relator, ministro Arnaldo Esteves Lima, destacou que, seguindo o posicionamento do
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2019 - 10:18
Quinta Turma nega pedido de liberdade a empresária condenada por fraudes em estatal do DF
De forma unânime, a turma manteve decisão monocrática do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 25 de Janeiro de 2006 - 03:00
Questões de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 14 de Abril de 2008 - 01:00
Questões de Direito Administrativo.

Questões de Direito Administrativo, extraídas da prova do Tribunal de Justiça do Estado do Pará selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2008 - 01:00
Questões de Direito Processual Civil
Questões de Direito Processual Civil, extraídas da prova do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 03:00
Questões de Direito Constitucional

Norte de 2004, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Perguntas e Respostas » Internacional Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 03:00
Questões de Direito Internacional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Internacional, extraídas das provas da OAB do Estado do Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 20 de Julho de 2005 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 12 de Julho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 18:16
Estado deve considerar aprovado candidato de concurso para professor-monitor
O Estado de Alagoas deverá inserir o nome do candidato Daniel Soares Chaves na lista de aprovados
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Uso de drogas. Paciente que inicialmente não foi encontrado chegando a ser determinada sua citação editalícia, já na justiça comum.

CLÁUDIO ROBERTO DA SILVA SOARES, que alega suportar constrangimento ilegal por parte do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Junho de 2016 - 16:26
Água – um bem jurídico fundamental

abordagem hipotético-dedutivos de caráter descritivo e analítico, tem por linha de fundo analisar o

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