Acusado de matar dois e ferir três crianças ao dirigir embriagado aguardará júri preso

de estar respondendo a outro processo por roubo qualificado

Ser colaborativo: Futuro ou presente?

Ser colaborativo não significa agir apenas em prol dos outros, significa dividir conhecimento, estar presente, ter um propósito de agir e ser...

Trabalho do preso

O trabalho do preso recebe muitas críticas, apesar de estar disposto na lei de execução penal e ser tratado como matéria constitucional

Agricultor que baleou vizinho por causa de bovinos tem pena confirmada

O acusado aproveitou-se do fato de a vítima estar com uma tipoia em um dos braços e passou a agredi-la fisicamente, desferindo um tiro, posteriormente

Juiz nega reparação de direito

legais e fora do horário permitido. A empresa alegava enorme prejuízo por estar fechada

É falta de senso de ridículo

Empregado despedido diz ter sofrido dano moral por estar proibido de entrar nas dependências do seu

JT concede danos morais e materiais a trabalhador impedido de receber seguro-desemprego por culpa do ex-empregador

Um dos requisitos para que o trabalhador formal tenha direito a receber o seguro-desemprego é estar desempregado quando do requerimento do benefício.

Da Função de Vitrinista.

tinham que estar prontas tanto pela manhã quanto à noite.

Coação no curso do processo. Condenação. Recurso defensivo. Absolvição. Impossibilidade.

estar arrependido. Prova oral que confirma as ameaças feitas contra testemunhas de processo judicial.

Embargos à execução. Penhora "on line". Início do prazo.

Manifestando-se a parte a respeito da penhora efetivada via "on-line", demonstra estar ciente de que foi efetivada a garantia da execução.

Abdala critica propostas de Lula sobre reforma trabalhista

entrevista à Rádio CBN, estar "estupefato" com as propostas do presidente da República.

Reforma urgente, antes que o "(im)paciente morra"

provocada por um mal-estar que atinge a sociedade brasileira. Esse mal-estar pode ter sua gênese (entre

A Valia da Justiça do Trabalho na vigente conjuntura nacional brasileira

não apenas contribui para o bem-estar da população, mas também para o fortalecimento da economia e a consolidação da democracia no país

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NO INVENTÁRIO - Da possibilidade de redução do ganho de capital sobre a venda futura de bem imóvel adquirido em herança

Por Raquel Gallo Brocchi

Breves Comentários ao Verbete Sumular nº 364 do Superior Tribunal de Justiça: Tessituras à Impenhorabilidade do Bem de Família em Famílias Unipessoais

In primo loco, ao se examinar o instituto do bem de família, infere-se que o seu surgimento ocorreu

De novo, a tal insegurança jurídica: Ainda bem que é o STF, guardião da Constituição Federal, que dirá a última palavra sobre esta causa.

Toshinobu Tasoko é Auditor Independente, Contador, Administrador de Empresas, Mestre em Finanças, Professor Licenciado do Centro Universitário Padre Anchieta de Jundiaí - SP. Ex-Controller da Uniroyal Química do Brasil; Ex-Diretor Administrativo e Financeiro da Incepa/Cidamar; Ex-Diretor Financeiro da Polenghi; Ex-Diretor Vice-Presidente Financeiro do Frigorífico AIBP, Autor dos livros: PIS/COFINS SOBRE COMBUSTÍVEIS, 2006 e PROCESSO TRIBUTÁRIO - Uma abordagem Lógica Material, 2007 - ambos editados pela LZN - Campinas SP.

Recurso de agravo de instrumento. Embargos de terceiro objetivando desconstituir penhora. Impugnação ao valor da causa. Indeferida. Valor dado à causa menor que o valor do bem penhorado.

Possibilidade. Decisão mantida. Recurso não provido.

Admissibilidade. Efeitos retroativos a época do ingresso do bem no país. Nulidade do procedimento administrativo por omissão à análise do pedido de nacionalização.

Alienação fiduciária. Ação de busca e apreensão convertida em ação de depósito, porque não localizado o bem objeto de garantia do financiamento.

Emenda Constitucional 45/2004. Ações que versam sobre indenização por danos decorrentes da relação de trabalho, bem como outras cuja competência foi alterada pela EC. 45.