Acusados de crime em bar de Acreúna são absolvidos

Absolvição por excludente de ilícitude e configuração de crime impossível.

Juiz é aposentado por assédio moral

Magistrado chegou a ameaçar os funcionários públicos com uma arma de fogo

Autonomia da vontade em paciente terminal será tratada em seminário

O projeto de lei do Senado 524/2009, que dispõe sobre o tema, também será analisado nas palestras

Descumprimento de decisão resulta em prisão

Candidato aprovado em concurso conquista direito à nomeação

O autor buscou seu direito de ser nomeado após as desistências dos candidatos que estavam à sua frente na classificação do concurso para Analista de Geoinformação

MPRJ obtém decisão da Justiça que obriga Prefeitura do Rio a investir em Educação

Prefeitura deverá investir mais de R$ 2,2 bilhões de reais que deixaram de ser aplicados na educação pública desde 1999

Conheça melhor a nova Lei de Licitações

VIAS FÉRREAS NA REGIÃO DE BAURU TERÃO DE PASSAR POR REFORMA

das vias férreas que cortam a região, bem como quanto à proteção e sinalização das passagens de nível, acarretando risco à segurança da população

Recurso. Agravo de instrumento. Gratuidade processual. Matéria não decidida pelo ato judicial recorrido.

Não conhecimento do tema.

Condenado Presidente do Hospital de Base de Bauru

Condenação por transação irregular de compra e venda de equipamentos hospitalares no valor

Jornalista terá de pagar R$ 200 mil a governador

Para o magistrado, jornalista não conseguiu provar as acusações que fez contra governador

Habeas Corpus. Contravenção de perturbação do trabalho ou sossego alheios (Art. 42, incisos I e III, da Lei das Contravenções Penais - LCP).

Livramento condicional. Prévia manifestação da defesa.

China e Japão: parecidos e antagônicos

China e Japão são países próximos geograficamente apenas separados por um trecho relativamente

Férias coletivas e individuais: regras e direitos

O texto fala sobre férias individuais e coletivas, direitos dos estagiários e dos trabalhadores intermitentes.

Civil e processual civil. Perdas e danos.

Valores despendidos a título de honorários advocatícios contratuais. Princípio da restituição integral.

JURID e a evolução do e-commerce

A JURID acaba de conceder uma entrevista para a Rede Record de Televisão tratando sobre o ambiente e a evolução do e-commerce nos últimos anos.

KOY Inteligência Jurídica expande LGPD em webinário

Evento em parceria com a Data Privacity Brasil contou com a participação de diversos especialistas.

Apelação Cível. Plano de saúde. Negativa de manutenção de internação, após as primeiras doze horas, sob a alegação de não cumprimento de prazo de carência.

, alínea "c" e 35-C da lei federal 9656/98. Abusividade da cláusula contratual que restringe ou limita o tempo de internação de urgência ou emergência.