Constitucionalidade da prisão temporária é questionada no STF

A prisão temporária, conhecida como prisão para averiguações, foi rejeitada pelo governo dos militares, por haver sido considerada flagrantemente antidemocrática.

A eficiência do parlamento

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Padre deixa de beber vinho na eucaristia para cumprir 'lei seca'

Sacerdote se adaptou a lei para continuar a rezar missa em várias cidades do RS. Mesmo tendo que se adaptar, Padre Silvério diz que é "a favor" da lei.

OAB SP entra na Campanha contra a CSS

Os presidentes das entidades participantes serão os primeiros a endossar um abaixo-assinado que será encaminhado ao Senado Federal em sinal de protesto.

Justiça de Mônaco aceita pedido de extradição de Cacciola

Mantida condenação a motorista que invadiu pista e provocou morte

Só ação dolosa do depositário justifica prisão civil

Desconto de 50% na Obra Prática Forense Trabalhista

Projeto reserva 20% das vagas em empresas para negros.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2697/07, do deputado Evandro Milhomen (PCdoB-AP), que institui cotas para trabalhadores afrodescendentes em empresas privadas.

Reconhecimento de união estável entre homossexuais volta a julgamento em abril

Empregado que presta serviços no exterior tem direito à aplicação da lei que lhe for mais favorável

Amapá bate recorde de nepotismo

TRF4 proíbe caça amadora no Rio Grande do Sul

OAB-PE liberta analfabeto que ficou preso mais do que devia

Britto: bacharel atuando em juizado prejudica os mais pobres

Resolução nº 270 de 15 de fevereiro de 2008

Inflação cresce em 2007. Prejuízo é maior para pobres

Indenizações em casos de racismo dependem de projeto de lei

Recursos são os responsáveis pela morosidade no Judiciário

Morosidade no judiciário.

Vendedora de loja não agiu com racismo em discussão provocada por cliente de raça negra