Resolução nº 247, de 27 de julho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre a extensão do prazo de vigência do Certificado de Inspeção Técnica Veicular quando expirado no país de trânsito ou de destino.

Mesmo quando compra na loja, consumidor pode devolver produto

Brigadeiro afirma que Brasil não investe o necessário no controle do espaço aéreo desde 1995

A Enfiteuse é direito real e, como tal, prova-se mediante registro imobiliário, no caso inexistente.

Em nota, Clodovil pede desculpas às mulheres

Inconstitucional a lei que permitia mototáxi em Pelotas

Aprovado projeto que permite instalação de películas mais escuras em veículos automotores

Poder Público pode manter veículo apreendido até a quitação de multas e outras despesas

Homicídio qualificado e crime ambiental por morte de tatu é tema de ação no STF

Resolução nº 224, de 9/02/06

CONTRAN. Estabelece requisitos de desempenho dos sistemas limpador e lavador do pára-brisa para fins de homologação de veículos automotores

Funcionário do IBGE acusado do assassinato da ex-mulher vai continuar preso

Aprovado projeto que autoriza doação de até R$ 20 milhões ao Paraguai

STF reforma decisão de juiz que determinou promoção de militares no Ceará

INPI prevê arrecadação maior com aumento de examinadores de patentes e marcas

Defesa da formação e preparação dos magistrados

Deferida extradição de belga condenado por tráfico internacional de entorpecentes

Projeto aprovado pela CCJ agiliza processo de execução

Lula venceu nos municípios mais pobres e Alckmin nos mais ricos

Câmara corta 49% dos CNEs e restringe contratações

A Mesa Diretora da Câmara aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, ato que extingue 49% dos cargos de natureza especial (CNEs).

Ministro suspende trâmite de ação sobre Rio São Francisco