Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 11:16

Prova apenas testemunhal serve para demonstrar cumprimento de contrato

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou um recurso especial envolvendo a disputa por um terreno objeto de contrato firmado em 1995. Os ministros reformaram acórdão do Tribunal de Alçada de Minas Gerais que não aceitou a prova exclusivamente testemunhal do pagamento do imóvel.
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 16:54

MP que altera o Marco Civil da Internet é inconstitucional

No parecer a Ordem argumenta que MP viola as liberdades de expressão e informação, as garantias da
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Fevereiro de 2023 - 14:29

Como as empresas podem lucrar com a comercialização de créditos de carbono?

"Brasil tem potencial para ser o maior produtor de crédito de carbono do mundo", avalia especialista.
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 12:20

Taxa Selic não pode cumular com correção monetária

Turma afastou a aplicação de correção monetária no mesmo período de incidência da taxa Selic
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 15:40

Súmula firma entendimento sobre progressão de regime prisional

A nova súmula se baseia no dispositivo da LEP, que determina que o prisioneiro deve cumprir pelo menos um sexto da pena no regime original antes de poder passar para o próximo
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2025 - 12:38

Acesso à internet cresce entre classes sociais, mas ainda é desigual

Qualidade em acesso e conteúdo revela diferenças de renda dos usuários
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2016 - 09:36

Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça cassa ato de juiz que ignorou determinação do STJ

A decisão foi unânime.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 02:00

Execução. Cédula de crédito rural hipotecária.

Cônjuge do devedor.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Setembro de 2017 - 16:03

Homologação de Sentença Estrangeira. Recuperação Judicial

Natureza Constitutiva.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Apelação cível. Ação de indenização. Funcionário público municipal.

Demissão irregular. Dano moral patenteado. Recurso provido.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Maio de 2010 - 01:00

Direito do consumidor. Ação de indenização por danos materiais e morais decorrentes de vícios no serviço.

Prescrição.
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2017 - 12:27

Supremo Tribunal Federal nega Habeas Corpus a advogados condenados por estelionato judiciário

288) e peculato contra entidade de direito público, em continuidade delitiva (artigo 171, parágrafo
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Dezembro de 2019 - 12:28

Tributário. Processual Civil. Embargos de Declaração. Intempestividade

Inobservância do Prazo Recursal.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Novembro de 2019 - 15:26

Tributário. Embargos de Declaração. Inobservância do Prazo Recursal

Processual Civil. Intempestividade.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Julho de 2019 - 15:35

Tributário. Processual Civil. Inobservância do Prazo Recursal

Embargos de Declaração.
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2019 - 14:58

Vício de citação de devedor gera nulidade de sentença

Parte enviou carta de citação para o endereço errado, além de ter, posteriormente, procedido à citação editalícia.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Abril de 2019 - 10:52

Agravo Interno. Gratuidade de Justiça. Declaração de Pobreza

Presunção Relativa. Óbice da Súmula 7/STJ.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 22 de Setembro de 2017 - 15:04

Agravo Regimental no Agravo (Artigo 544 do CPC/73)

Ausência de ratificação. Súmula 418/STJ.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 02 de Março de 2010 - 02:00

Quadro de carreira. Ausência de requisitos formal e substancial.

Invalidade.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Abril de 2010 - 01:00

Civil e processo civil. Pedido de restituição de mercadorias. Indenização. Execução de valor certo. Inclusão nos cálculos.

O Tribunal de origem debateu a matéria referente aos arts. 183, 293, 463, I e 473 do CPC; e 955

Exibindo resultado de 5381 até 5400 de um total de 123108

No parecer a Ordem argumenta que MP viola as liberdades de expressão e informação, as garantias da

"Brasil tem potencial para ser o maior produtor de crédito de carbono do mundo", avalia especialista.

Turma afastou a aplicação de correção monetária no mesmo período de incidência da taxa Selic

A nova súmula se baseia no dispositivo da LEP, que determina que o prisioneiro deve cumprir pelo menos um sexto da pena no regime original antes de poder passar para o próximo

Qualidade em acesso e conteúdo revela diferenças de renda dos usuários

A decisão foi unânime.

Cônjuge do devedor.

Natureza Constitutiva.

Demissão irregular. Dano moral patenteado. Recurso provido.

Prescrição.

288) e peculato contra entidade de direito público, em continuidade delitiva (artigo 171, parágrafo

Inobservância do Prazo Recursal.

Processual Civil. Intempestividade.

Embargos de Declaração.

Parte enviou carta de citação para o endereço errado, além de ter, posteriormente, procedido à citação editalícia.

Presunção Relativa. Óbice da Súmula 7/STJ.

Ausência de ratificação. Súmula 418/STJ.

Invalidade.

O Tribunal de origem debateu a matéria referente aos arts. 183, 293, 463, I e 473 do CPC; e 955

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