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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2013 - 15:45

Auxílio-doença de trabalhador rural é convertido em aposentadoria por invalidez

Magistrado afirmou que o próprio INSS reconheceu a qualidade do segurado especial do autor quando lhe concedeu o benefício de auxílio-doença
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2013 - 14:00

Justiça determina reintegração de posse em Belo Monte

A ordem de reintegração permite a retirada forçada dos indígenas
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2013 - 15:45

TJSP institui remição de pena pela leitura

Remição de pena, que antes era possível somente pelo trabalho, possa ser adotada também pelo estudo
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 13:00

Órgão Especial nega recurso sobre andamento de inquérito civil em Pereira Barreto

MP de Pereira Barreto havia instaurado inquérito para apurar suposta conduta de improbidade administrativa de quatro servidores de Suzanápolis, que estariam exercendo a advocacia ao mesmo tempo em que ocupavam cargos públicos
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 18:00

Instituição financeira é condenada a indenizar pessoa cujo nome foi inscrito indevidamente em cadastros de maus pagadores

O consumidor será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais por ter tido seu nome inscrito indevidamente dos cadastros restritivos de crédito
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2013 - 20:20

Comerciante obtém direito de manter escritório em condomínio residencial

Desembargadores rejeitaram o recurso do Município, o qual pleiteava o fim das atividades de empresa no prédio residencial
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 19:20

Câmara criminal mantém condenação por corrupção a fiscal de rendas do estado

Sentença mantida havia substituído a pena de três anos de reclusão imposta ao acusado por prestação de serviço comunitário pelo mesmo tempo
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 14:00

A reestruturação de carreiras públicas comporta aumentos salariais diferenciados

Turma rejeitou pedido de um militar, o qual pretendia ter um aumento salarial de 13,83%, correspondente ao obtido pelos soldados de 2ª classe
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 12:40

Crédito proveniente de convênio celebrado com órgão público pode ser penhorado

Turma levou em conta a natureza alimentar do crédito trabalhista, bem como o fato de o recorrente não se equiparar com pessoa jurídica de direito público
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2012 - 13:10

Juiz determina internação de estudante

O estudante havia sido liberado da internação até que houvesse vaga em hospital psiquiátrico. Ele foi condenando após esfaquear um professor universitário em 2010
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2012 - 18:20

Ciclista é indenizado por acidente

A Net, prestadora de serviços de TV por assinatura, deverá indenizar moralmente em R$ 8 mil reais o ciclista que foi atingido por um cabo da empresa
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 13:20

Associação de ensino se isenta de devolver mensalidades de filhos de professor

Turma decidiu excluir a condenação ao acolher os argumentos de que a educação privada não possui natureza salarial nem se incorpora à remuneração para quaisquer efeitos
Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 17:10

TRT-RS nega estabilidade provisória decorrente de acidente de trabalho a empregado doméstico

Garantia no emprego não se estende aos trabalhadores domésticos, por ausência de previsão legal
Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 12:00

Inconsistência em álibi determina negativa

Acusado de roubo e corrupção de menores é rejeitada pela Justiça em razão do conjunto de provas
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 13:40

Dispensa imotivada não pode ser convertida em justa causa depois de terminado o contrato

Reversão de dispensa sem justa causa para dispensa por justa causa deve ocorrer ainda no curso do aviso prévio
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 16:00

MPF/MG combate trabalho escravo em importante região de produção agrícola do estado

Só no passado, foram oferecidas quatro denúncias contra fazendeiros e, atualmente, ainda continuam em aberto 26 investigações
Colunas » Meu Advogado Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 18:11

Semana Nacional da Execução Trabalhista ganha destaque no site MeuAdvogado

A justiça trabalhista começa nesta semana até 02 de dezembro, um mutirão para acelerar o pagamento de indenizações em processos que já foram julgados e estão em fase de execução
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 17:22

Adiada decisão sobre Belo Monte

Tribunal quer consulta prévia aos povos indígenas afetados pelo empreendimento
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 18:01

Cemig indeniza consumidora

Consta dos autos que funcionários da concessionária de energia elétrica entraram na residência da autora para averiguar suspeita de fraude na instalação elétrica, advinda de denúncia anônima, danificando o seu imóvel.
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 11:22

Acusada de furtar patroa por 30 vezes terá que prestar serviço à comunidade

Os saques alcançaram a importância de R$ 8,4 mil

Exibindo resultado de 1421 até 1440 de um total de 4117

Magistrado afirmou que o próprio INSS reconheceu a qualidade do segurado especial do autor quando lhe concedeu o benefício de auxílio-doença

A ordem de reintegração permite a retirada forçada dos indígenas

Remição de pena, que antes era possível somente pelo trabalho, possa ser adotada também pelo estudo

MP de Pereira Barreto havia instaurado inquérito para apurar suposta conduta de improbidade administrativa de quatro servidores de Suzanápolis, que estariam exercendo a advocacia ao mesmo tempo em que ocupavam cargos públicos

O consumidor será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais por ter tido seu nome inscrito indevidamente dos cadastros restritivos de crédito

Desembargadores rejeitaram o recurso do Município, o qual pleiteava o fim das atividades de empresa no prédio residencial

Sentença mantida havia substituído a pena de três anos de reclusão imposta ao acusado por prestação de serviço comunitário pelo mesmo tempo

Turma rejeitou pedido de um militar, o qual pretendia ter um aumento salarial de 13,83%, correspondente ao obtido pelos soldados de 2ª classe

Turma levou em conta a natureza alimentar do crédito trabalhista, bem como o fato de o recorrente não se equiparar com pessoa jurídica de direito público

O estudante havia sido liberado da internação até que houvesse vaga em hospital psiquiátrico. Ele foi condenando após esfaquear um professor universitário em 2010

A Net, prestadora de serviços de TV por assinatura, deverá indenizar moralmente em R$ 8 mil reais o ciclista que foi atingido por um cabo da empresa

Turma decidiu excluir a condenação ao acolher os argumentos de que a educação privada não possui natureza salarial nem se incorpora à remuneração para quaisquer efeitos

Garantia no emprego não se estende aos trabalhadores domésticos, por ausência de previsão legal

Acusado de roubo e corrupção de menores é rejeitada pela Justiça em razão do conjunto de provas

Reversão de dispensa sem justa causa para dispensa por justa causa deve ocorrer ainda no curso do aviso prévio

Só no passado, foram oferecidas quatro denúncias contra fazendeiros e, atualmente, ainda continuam em aberto 26 investigações

A justiça trabalhista começa nesta semana até 02 de dezembro, um mutirão para acelerar o pagamento de indenizações em processos que já foram julgados e estão em fase de execução

Tribunal quer consulta prévia aos povos indígenas afetados pelo empreendimento

Consta dos autos que funcionários da concessionária de energia elétrica entraram na residência da autora para averiguar suspeita de fraude na instalação elétrica, advinda de denúncia anônima, danificando o seu imóvel.

Os saques alcançaram a importância de R$ 8,4 mil

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