Google deve informar identificação de computador que criou falso perfil no Orkut

O IP (Internet Protocol) do computador que criou perfil falso no site de relacionamentos Orkut, deve ser informado pela Google Brasil Internet Ltda.

Walton Rodrigues é o novo Presidente do Tribunal de Contas da União

Hospital e médico condenados por esquecimento de compressa em organismo de paciente

Loja é condenada por negar venda a cliente negra

Justiça condena integrantes de organização criminosa a 12 anos de reclusão

Réus planejavam matar agentes públicos.

Mais quatro policiais envolvidos na morte de Patrícia Acioli serão julgados

Tenente-coronel Cláudio de Oliveira foi condenado a 36 anos de prisão

Concedido dano moral a advogado prejudicado por falha em serviço de telefonia

Desnecessária autenticação de documentos em ação de cobrança bem aparelhada

Representação por inconstitucionalidade. Lei municipal. Reprodução de dispositivos da constituição federal na constituição estadual.

Princípio da simetria. Competência do órgão especial. Vício de iniciativa

Concessionária é condenada por negligência na revisão de automóvel

Taxista não pode realizar transporte intermunicipal de passageiros

Comissão aprova obrigatoriedade de radares visíveis dia e noite

O Projeto de Lei 7519/10

Apelação crime. Extorsão. Art. 158 do Código Penal.

Recurso desprovido.

Caso Calabresi: Empresária quer recorrer em liberdade

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos materiais e morais. Confissão ficta. Responsabilidade. Pagamento de IPTU e de condomínio.

Justiça rejeita ação do MP contra o apresentador Luciano Huck

Marco Aurélio Mello determina quebra de sigilos bancário e fiscal do senador Aécio Neves

Também foi determinada a quebra dos sigilos da irmã de Aécio, do primo dele e de mais quatro

Município indeniza comerciante

Ginecologista é condenado por negligência durante pré-natal e baixa hospitalar

Concedido dano moral a servidor não aproveitado após reintegração determinada pela Justiça

Reintegração determinada pela justiça.