Corte no fornecimento de gás. Relação de consumo. Prova.

Supremo Tribunal Federal devolve a Rodrigo Janot delação de Pedro Corrêa, que acusou Lula

Ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, pediu novas diligências da força-tarefa para avaliar se homologa acordo com ex-presidente do PP, preso desde abril de 2015, em Curitiba; ex-deputado deve ser novamente ouvido.

Sobre interceptações telefônicas, prerrogativa de foro, juízes e crime

Nesse processo, e com esse Magistrado em particular, sempre é possível as mais teratológicas

Quinta Turma do STJ vai decidir se liberta acusado de matar avó a facadas

Curso de Direito da ESPM promove evento gratuito sobre eficiência jurídica e os próximos desafios digitais

Em formato presencial, o seminário Direito Digital e Negócios acontece no dia 5 de outubro, no campus ESPM Tech, em São Paulo.

Questões de Direito Processual Penal do XVIII Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito Processual Penal.

Juíza suspeita de elo com o tráfico vai pedir licença

Juíza suspeita de elo com o tráfico.

Congresso quer investigar tragédia de Congonhas

Justa causa deve ser comprovada de forma convincente

Para sustentar tese empresa apresentou comprovantes das advertências e suspensões dadas à trabalhadora antes da ruptura do contrato

Iluminismo e Direito

, observar-se que alguns princípios que afloram de textos doutrinários e legais, mas também em suas raízes.

IA e direito autoral

Tema ainda muito controverso muito importante especialmente na indústria fonográfica

Instagram e direitos autorais

Renda de direitos autorais no instagram.

Precedentes e algumas reflexões

Por Luís Eduardo R. Moraes Oliveira.

Folclore e direitos autorais

Folclore é protegido pela lei de direitos autorais?

Anistia, indulto e graça

benefícios concedidos aos presos e que instituem espécie de perdão que extingue as punições

Ser moderno e modernidades

Renascentismo e, enfatizou a incondicional valoração da razão à luz do ceticismo e pela descoberta

Independência e direito autoral!

Comemoraremos a independência do nosso país dia 07 de setembro e existem direitos autorais envolvidos?

Corrupção, Compliance e Arbitragem

Por Yuri Sahione.