MP recorre da não decretação de prisão preventiva do acusado pela morte de gerente de banco

O crime aconteceu no dia 15 de março, no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa.

Ministros do STJ comparecem à posse de novos desembargadores do Tribunal de Justiça do DF

Estelionato e falsidade de documento público. Concurso material.

Apelo conhecido e parcialmente provido.

Tributário. Agravo regimental.

Recurso especial. Execução fiscal. Bem nomeado à penhora.

Habeas corpus. Tráfico. Instrução criminal

TST considera fraudulento contrato de jogador e reconhece natureza salarial do direito de imagem

De acordo com a decisão, houve desvirtuamento do contrato civil relativo à parcela.

Dezoito mensaleiros apresentam embargos infringentes

No total, 18 recursos foram apresentados por deputados, empresários e ex-dirigentes de partidos condenados pelo Supremo Tribunal Federal no mensalão

Execução fiscal. Extinção sem julgamento do mérito. Agravo retido. Incompatibilidade. Decisão mantida.

A regra constante do referido dispositivo legal aplica-se, tão-só, ao processo de conhecimento, sendo incompatível com a sistemática do processo de execução.

Navalha: Justiça já mandou soltar 19 presos

Os homens do presidente

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Polícia procura matadores de advogado trabalhista

Jefferson diz que recebeu R$ 4 milhões de publiciário que seria ligado a Delúbio

Recurso especial. Valoração da prova. Desmoronamento de edifício em construção. Morte de funcionário. Pedido de indenização formulado pela irmã do falecido.

Laudo pericial realizado no inquérito policial que conclui pela inexistência de culpa da construtora.

STJ desloca competência para a Justiça Federal de crimes graves contra direitos humanos

O Tribunal decidiu que fosse deslocada a competência para a Justiça Federal de dois inquéritos policiais e um procedimento inquisitivo envolvendo policiais militares que cometeram graves violações aos direitos humanos

CNJ pode abrir sindicância no TJ-BA, a pedido da OAB

Cobrança. Trabalho voluntário do preso. Possibilidade. Remição. Remuneração.

Habeas Corpus. Tráfico. Prisão em flagrante

Condições do delito e do paciente que indicam que, ainda que condenado, poderá cumprir a pena em liberdade.

Dono de choperia de Joinville pagará indenização por agressão a cliente

Ação de indenização por danos morais

Justiça Federal suspende cobrança de taxa para expedição de diplomas

Fruet pede à OAB apoio a restrição do uso desmedido de MPs