Direito das Obrigações no Novo Código Civil

Marco Legal das Franquias faz 2 anos e já pede atualização

Setor de serviços não é contemplado pela Lei de Franquias que passou a vigorar em março de 2020.

Entre oportunidades e desafios, Marco Legal das Ferrovias é aprovado no Senado

Em discussão desde 2018, o projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

Aprovado pelo Senado, novo marco regulatório de licitações e contratos públicos segue para sanção do presidente

Projeto de Lei 4.253/2020 muda licitações em todo o País.

Projeto cria marco regulatório para acolhimento de crianças e adolescentes afastados da família de origem

O texto busca reunir princípios e diretrizes das principais normas legais, infralegais, nacionais e

STF define marco temporal para distinção do pagamento da GDATFA a ativos e inativos

A decisão se refletirá em, pelo menos, 16 casos semelhantes sobrestados em outras instâncias do Judiciário

CCT, CMA e CCJ farão audiências públicas sobre projeto do marco civil da internet

As três audiências estão previstas para ocorrer nos dias 10, 15 e 22 de abril

A constitucionalidade do art. 492, § 1º, do Código de Processo Penal

coordenação de Jorge Miranda e Marco Antonio Marques da Silva, pela Editora Quartier Latin

Responsabilidade civil em face de jogos on-line

O Marco Legal dos Games estabelece novas regras para a indústria de jogos eletrônicos no Brasil

Aviso prévio indenizado. Contribuição previdenciária. Decreto 6.727 de 12 de janeiro de 2009.

como recorrente a UNIÃO FEDERAL/INSS e recorridos CARLOS EDUARDO ALVES DOS SANTOS e EDITORA EDUCAR BRASIL LTDA, (fls.82/86).

TJSP divulga seis primeiras súmulas

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Antonio Carlos Viana Santos

Tribunal de Justiça de SP tem novo presidente

O desembargador Antonio Carlos Viana Santos foi eleito, nesta quarta-feira (2/12), o novo

Indígenas fazem ato no STF e defendem derrubada do marco temporal

Lideranças cobram julgamento de recursos no Supremo

Marco legal das garantias aprimora regras em empréstimos e traz avanços em processos extrajudiciais

Especialista do Demarest analisa as principais mudanças da lei promulgada com objetivo de reduzir o custo do crédito e a inadimplência no país

Cinco anos da LGPD: um marco para a privacidade e proteção de dados pessoais

Por Ana Cristina Mantoanelli.

Marco Legal das Startups trará maior segurança jurídica e incentivo à inovação no País

Com vigência a partir de setembro, regulamentação prevê mecanismos de fomento e incentivo para setor que já movimentou R$ 16,25 bilhões em 2021.

Marco Aurélio Mello determina quebra de sigilos bancário e fiscal do senador Aécio Neves

Também foi determinada a quebra dos sigilos da irmã de Aécio, do primo dele e de mais quatro

Ministro Marco Aurélio acolhe pedido da defesa e adia julgamento de HC do governador Arruda

ministro entendeu ser necessário abrir, novamente, vista dos autos à Procuradoria-Geral da República.

Deputado quer demissão do ministro Carlos Minc

STF autoriza extradição de Juan Carlos Abadia