Consequências patológicas dos assédios sexual e moral sofridos pela empregada.

Indenização por dano moral.

Processual civil. Inteligência dos artigos 128 e 460 do CPC.

Magistrado adstrito aos limites do pedido imposto pelo autor.

Mandado de segurança. Revista de bolsas e sacolas dos empregados.

Liminar deferida e cassada. Segurança negada.

Toffoli e a Interdependência dos Poderes da República

Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.

Banco deverá pagar diferenças dos planos Bresser e Verão

O banco, por sua vez, levantou o entendimento de que seria o Banco Central do Brasil que deveria ocupar o pólo passivo da demanda (réu), pois os valores investidos, naquele período, foram transferidos para a referida Autarquia Federal.

Nulidades no processo penal - inutilidade e renovação dos atos praticados

Fagner Dantas Barros é graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT, em Aracaju/SE, além de escritor de diversos artigos jurídicos já publicados.

Advogado é seqüestrado e assassinado em Angra dos Reis

Sequestro e morte de advogado em Angra dos Reis.

Advogado dos Cravinhos chama Suzane de mentirosa e pede acareação

Júri de Suzane e dos Cravinhos será transmitido pela TV

OAB julga 500 processos éticos e condena 90% dos advogados

Anatel consegue liminar na Justiça e mantém assinatura dos contratos

Dissolução de sociedade de fato e partilha dos bens

As ações da Polícia Federal e os direitos dos acusados.

da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual

Aprovada repactuação e alongamento de dívidas dos produtores rurais

Júri condena a 14 anos homem que matou sobrinho na Vila Aparecida

A Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, condenou Nelson Rodrigues dos Santos à pena de 14

Seguro é devido para motociclista que, sem carteira, morreu em acidente

Os pais de João Carlos dos Santos Pereira tiveram reconhecido o direito ao recebimento de seguro

Réu que não parava em casa, e não recebia intimação, perde chance de recurso

dos Santos Salomão, processado na comarca de São José por tráfico de drogas.

Para juiz, sócio não pode sofrer restrições por ação de falência contra empresa

, determinou que sejam expedidos ofícios aos órgãos competentes informando que o jornalista Batista Custódio dos Santos.

MS. Concurso público. Limite de idade fixado por ato administrativo. Impossibilidade.

garantir a Ana Lúcia Hortêncio dos Santos Souza a inscrição no Exame de Admissão ao Estágio de Adaptação de Oficiais Temporários da Aeronáutica.

MPF: tentativa de suborno justifica prisão preventiva do governador do DF

Esse foi um dos argumentos destacados pela vice-procuradora-geral da República, Deborah Dubrat, em