Renovada questão militar

Por Gisele Leite.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Empresa de tv a cabo.

Falha na prestação do serviço.

Liminar proíbe BB de cobrar tarifa considerada abusiva

STJ rejeita recurso de Maluf sobre pedido de indenização por danos morais ao Grupo Estado

STJ nega progressão de regime a condenado por crime hediondo

Liminar para acusados de roubo na Paraíba é negada

Juiz nega liberdade a pai de Diego

Impedimento de participar do Enem por documento vencido não pode ser atribuído ao ministro da Educação

Prestação alimentícia. Três últimos meses. Não cumprimento. Prisão.

Ação judicial da Confederação Brasileira de Automobislimo pode comprometer Pan 2007

Formando não consegue dispensa da realização do Enade

STJ suspende multa de R$ 1,64 milhão contra Camargo Corrêa S/A

A empresa Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A não terá que pagar multa no valor de R$ 1,64

Recurso especial eleitoral. Eleições 2006. Registro de candidatura. Membro do ministério público estadual.

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, extraídas do SIMULADO 2009, da Escola da Magistratura do

Perna achada no Tietê passa por DNA em SP para saber se é de Eliza

Perna esquerda, com esmalte rosa, foi achada em 3 de julho em Botucatu. Delegado de SP ligou para o de MG, que sugeriu exame genético no IC.

Justiça decreta prisão preventiva dos três assaltantes do ônibus na Presidente Vargas

Segundo a magistrada, que converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva, os acusados devem continuar presos para a garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal

TST determina reabertura de instrução para garantir direito de defesa

Por maioria de votos, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou todas as decisões do

Agência de viagens é condenada a indenizar cliente por problemas em reserva de hospedagem

Empresa terá que pagar R$ 10 mil.

Em 33 minutos, processo virtual sai de Fortaleza e chega ao gabinete de ministro do STJ

Diárias, mesmo habituais, não se incorporam ao salário

caráter salarial. No caso, os valores eram previamente fixados, independentemente de comprovação de despesas.