Execução fiscal. Parcelamento do débito. Leiloeiro. Despesas. Reembolso.

Vínculo empregatício. Faxineira de condomínio residencial.

Com fundamento no § 1º do artigo 2º da CLT, o Condomínio equipara-se ao empregador, para efeitos da relação de emprego.

Lei Pelé estimula "jeitinho" de clube e atleta na Justiça

Habeas corpus. Internação provisória. Alegação de excesso de prazo.liberação. Prejudicialidade.

Horas extras. Labor em domingos e feriados.

Honorários advocatícios devem ser cobrados na Justiça do Trabalho

Honorários advocatícios.

TST concede indenização por gastos com transporte a portuário avulso

Acidente de trabalho. Aplicação da teoria do risco. Indeferimento da prova oral que pretendia provar a culpa exclusiva do trabalhador.

Homem gaúcho condenado por cadastrar fotos falsas de sua ex-namorada em sites pornográficos

Habeas Corpus. Processual penal. Carta precatória. Nulidade por ausência de intimação no juízo deprecado. Improcedência.

Tribunal condena Nicolau a 26,5 anos de prisão e fixa multa de R$ 1,2 mi

Mãe do caseiro vai pedir exame de DNA para provar paternidade

Mulher é sentenciada por injúria racial

OAB-BA: hospital psiquiátrico prende interno sem culpa há 40 anos

Médico só deve indenizar se ficar provada conduta omissa, afirma TJ

Juiz de 1º grau é incompetente para suspender execução porque ajuizada ação rescisória no STJ

Edinho aguarda análise de pedido de liberdade provisória

Moradores conquistam na Justiça direito a área na garagem de prédio em São Paulo

O ministro Carlos Alberto Direito, da Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), rejeitou recurso do condomínio do Edifício Monte Belo, em São Paulo.

Terapia Ocupacional é o tema de estreia da temporada do EsterCast

Realizada pelo Instituto Ester Assumpção, transmissão ao vivo acontece hoje, 15 de agosto, segunda-feira, às 20h, no canal do da instituição no Youtube.

TSE e comissão do CFC trabalham em norma de contabilidade eleitoral e partidária

Nova NBC trará mais objetividade para o trabalho dos contadores.