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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 10:30
TSE nega pedido da coligação de Dilma Rousseff para multar consultoria por propaganda negativa
Os ministros entenderam que não houve propaganda eleitoral paga e nem de qualquer espécie nas considerações feitas pela empresa sobre a oscilação do mercado financeiro em caso da vitória de Dilma ou de Aécio
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2013 - 11:15
Dificuldade financeira não justifica estelionato
A mera alegação de dificuldades financeiras não pode justificar a prática de crime
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 15:13
Alimentante deve comprovar incapacidade financeira
O agravante não demonstrou de forma incontestável sua real impossibilidade de arcar com o valor estabelecido
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 14:00
Financeira condenada a indenizar cliente
A empresa foi condenada a indenizar moralmente em R$ 10 mil reais o consumidor que teve seu veículo apreendido como pagamento de débito inexistente
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 09:51
Consumidor. Instituição financeira. Agência bancária.
Demora no atendimento. Dano moral configurado. Reparação.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 10:49
Instituição financeira deve pagar diferenças
Nas ações de cobrança sobre as diferenças aplicadas na caderneta de poupança, a prescrição é vintenária (20 anos) e não quinquenária (cinco anos).
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 03:00
Atraso na quitação. Dificuldade financeira.
Força maior não caracterizada. Devida a multa do artigo 477 da CLT.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Constitucional. Tributário. CSLL. Instituição financeira.
EC 10/96. Lei 9249/95.
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 12:56
Consultoria Tributária: A Chave para uma Gestão Fiscal Eficiente e Econômica
Igor Meireles, sócio e especialista em Consultoria Tributária e BPO da Bernhoeft, destaca a
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Junho de 2022 - 15:52
Fashion Law: como consultoria jurídica pode potencializar resultados da indústria da moda
Por Miriam Lira de Lima Vilvert, Advogada, especialista em Processo Civil e Fashion Law- Direito da Moda no escritório de Advocacia Flávio Pinheiro Neto Advogados.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2020 - 15:31
Banco e corretora são condenados por falha em consultoria de investimentos
Eles terão que ressarcir os projuízos causados ao autor da ação.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2018 - 14:41
Advogado não pode usar aplicativo para consultoria jurídica a possíveis clientes
Não é admitido que aplicativos sejam utilizados de forma indiscriminada, decide TED da OAB/SP.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2017 - 09:40
Consultoria ambiental é condenada a indenizar por fornecer quentinhas com comida estragada
O valor da indenização foi fixado em R$ 3 mil.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2016 - 09:43
Pesquisadora autônoma não consegue vínculo de emprego com empresa de consultoria
A falta de subordinação foi determinante para a declaração de inexistência de vínculo.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Junho de 2022 - 12:45
Fashion Law: como consultoria jurídica pode potencializar resultados da indústria da moda
Por Miriam Lira de Lima Vilvert, Advogada, especialista em Processo Civil e Fashion Law- Direito da Moda no escritório de Advocacia Flávio Pinheiro Neto Advogados.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2020 - 13:13
Corregedoria da OAB investiga empresas de consultoria que oferecem serviços de advocacia de forma irregular
serviços de consultoria jurídica e até mesmo patrocinando ações judiciais, o que é vedado pelo estatuto da OAB.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2018 - 10:46
Empresa de consultoria em direito desportivo pode registrar marca na categoria de serviços jurídicos
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2013 - 10:15
Empresa de consultoria ambiental é condenada por má qualidade de marmitas
Por diversas vezes, forneceu aos empregados marmitas estragadas, nas quais também foram encontrados fios de cabelo e larvas de mosca
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Janeiro de 2016 - 12:26
Ação Revisional. Contrato de Cartão de Crédito
Recurso da Instituição Financeira
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 10:15
Processual civil e tributário. Isenção. Arts. 18 e 20 do DL nº 2.303/86.
Custódia da aplicação financeira.
