Termo de compromisso de estágio

TSE intima Ana Maria Rangel a regularizar prestação de contas da campanha presidencial

Contrato de Serviços de Consultoria

Carta de preposição para ações trabalhistas

Carta de preposição para comparecimento do preposto em audiência

Receita e TSE editam normas para fiscalizar eleições de 2006

Deserção do recurso ordinário. Recolhimento de custas efetuado por meio eletrônico.

Identificação do processo no comprovante.

Senado aprova emendas da Câmara a projeto que visa proteger consumidor

A matéria agora vai a sanção.

Aprovada lei que devolve ICMS a consumidor em SP

Lei que devolve ICMS a consumidor em SP.

Novo concurso para Magistratura do Rio

Portaria Conjunta nº 74 de 10/01/06

Dispõe sobre o intercâmbio de informações entre o Tribunal Superior Eleitoral e a Secretaria da Receita Federal e dá outras providências.

Governador sanciona lei sobre sacolas plásticas em Minas

A nova legislação determina que, nas sacolas fornecidas pelo comércio, constem, em caracteres visíveis, informações sobre peso e volume por elas suportados

Apelação cível. Execução fiscal. Distribuição. Exigência de fornecimento do número do CPF do executado.

Ilegalidade.

Tributário. Contribuição para o Seguro Acidente de Trabalho.

Determinação do grau de risco. Decretos regulamentares. Legalidade.

Começa prazo de entrega para IRPF 2008

1ª Turma decide que não há interrupção da prescrição para empresas distintas

Pedido de isenção de IPTU

Alerta: golpe do falso leilão está de volta; relembre medidas de prevenção

Por Lorrana Gomes.

Supermercado é condenado a indenizar cliente que engasgou com dente encontrado em linguiça

Supermercados foi condenado a pagar indenização no valor de R$ 3 mil, por danos morais

Começam a valer regras mais rígidas para o comércio eletrônico brasileiro

Código de Defesa do Consumidor agora regula compras na rede

TSE mantém mandato de senador

TSE negou o recurso do DEM que pedia a cassação do senador por arrecadações e gastos ilícitos na campanha eleitora de 2006