Bancário perde horas extras por levar testemunha contraditória

Embargos à execução. Ilegitimidade ativa. Afastada. Execução direta da sentença contra seguradora denunciada. Possibilidade. Seguradora que assume posição de litisconsorte.

Diferenças de comissões. Preposta. Ficta confessio.

Não havendo nos autos prova em sentido contrário ao alegado pelo autor, são devidas as diferenças de comissões e reflexos.

Incorporação de gratificação de função. Substituição da função percebida por outra de natureza diversa. Inaplicabilidade da Súmula nº 372, I, do TST.

Para TJ, pai tem de arcar com despesa dos filhos

Nulidade. Cerceamento de prova. Indeferimento de substituição de testemunha suspeita.

Brasil Telecom é condenada por cobrança indevida de ligações internacionais

SDI-1 esclarece regra para autenticação de peças do agravo

Concedido benefícios previdenciários à portadora de linfedema

Justa causa exige testemunha que tenha visto falta grave

É possível cumulação do auxílio-acidente com a aposentadoria

TST admite hipoteca judiciária mesmo sem o pedido do credor

Concedida a adoção de dois meninos a duas mulheres gaúchas que são homossexuais conviventes

Sem provas não há como mudar decisão

Ação de Investigação de Paternidade Cumulada com Alimentos

Ação Reivindicatória - Deferimento pelas Instâncias Ordinárias

Indicação de bens à penhora deve ter sua comercialização como suporte razoável

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu pedido da empresa Fundição Especializada Industrial Ltda. para que fossem admitidos os bens nomeados por ela à penhora.

TST anula decisão que exigiu pagamento antecipado de perícia

A perícia técnica não foi realizada porque o sindicato não antecipou os honorários do perito, no valor de R$ 250,00, por falta de condições financeiras.

Revelia - Procedente

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.