Banco é condenado a pagar cheque sem fundo de seu cliente

Inscrição indevida em SPC gera indenização, decide TJ

Aberto prazo para declaração do Imposto de Renda

Exceção de pré-executividade

Cessão de direitos autorais

Novo vírus usa eleições para se propagar

Pedido de abertura de Arrolamento Sumário

Lula anuncia R$ 4,8 bi para programa Farmácia Popular

Condenada erroneamente no lugar de homônima consegue anulação do processo

Justiça condena falsificador de documentos

Saques com cartão clonado levam banco a indenizar cliente (Ap. Civ. 507729-8)

Seu nome causa constrangimento? A mudança pode não ser complicada!

Receita divulga regras da declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física

Extravio de Cartão de Crédito - Uso indevido

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Alvará para Venda de Veículo. Dispensa de Inventário e Arrolamento

Alvará para Venda de Veículo. Dispensa de Inventário e Arrolamento.

Ação de cobrança c/c perdas e danos morais

Modelo de Petição. Colaboração: Olivan Xavier da Silva, Advogado - OAB/PB 1788.

Empresa de cursos online receberá indenização de homem por violação de direitos autorais

Além do pagamento referente ao valor do conteúdo disponibilizado a terceiros sem autorização, a decisão determinou que o réu se abstenha de reproduzir ou comercializar os materiais da autora, sob pena de multa.

Para evitar discriminação, portal jurídico deve excluir dados de autor de ação trabalhista

A decisão é da 4ª Vara Federal de Florianópolis, em procedimento do juizado especial cível.

Vale a pena recorrer a uma ação revisional de contrato bancário?

Por Hilton de Souza.

Auxílio Emergencial 2021: veja perguntas e respostas

Pagamento será feito em quatro parcelas; benefício será de R$ 250 por família, com valores diferenciados para aquelas comandadas por mulheres que criam filhos sozinhas. Pessoas sozinhas vão receber R$ 150.