Mantida condenação de anestesista que cobrou por serviços em hospital credenciado pelo SUS

OAB propõe quatro anos de mandato para senador e fidelidade

Circular nº 3.334, de 5/12/06

Dispõe sobre a inclusão e a exclusão, no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF), de ocorrências relativas a cheques emitidos contra contas conjuntas e contra contas tituladas por pessoa jurídica, de direito privado ou de direito público.

Projeto de lei quer controlar acesso à rede

MPF/RS: empresas telefônicas estão obrigadas a fornecer dados cadastrais para investigações

Falsário reabilita telefone e ex-assinante acaba no Serasa

A cliente também apelou ao TJ pedindo majoração do valor da indenização arbitrada na sentença.

Plenário do STF defere habeas para acusados de crime eleitoral

Santander é condenado por inclusão de cliente em cadastros de inadimplentes

Carteira de Idoso: Gratuidade e benefícios para quem tem +60

A Carteira de Idoso promove inclusão, garantindo transporte gratuito e outros benefícios para brasileiros acima de 60 anos inscritos no CadÚnico

Golpe do Dia dos Pais: como se proteger financeiramente de armadilhas online

Por Arnaldo Thomaz Neto, country manager da BioCatch no Brasil.

Imposto de Renda tem data estendida, mas atenção deve ser redobrada

Contribuinte tem até 31 de maio para entregar a declaração de IR Pessoa Física; cuidado ao preencher os dados evita cair na malha fina.

Ação Rescisória. Ofensa à Coisa Julgada

Ação Rescisória. Ofensa à Coisa Julgada.

AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS.

DIVÓRCIO CONSENSUAL DIRETO

DIVÓRCIO CONSENSUAL DIRETO.

De acordo com levantamento, Lei da Ficha Limpa pode barrar 4,8 mil candidatos no país

Reprovação de contas e condenações em 2ª instância podem enquadrar os candidatos às eleições municipais como ficha-suja.

Ação de perda do poder familiar

Requerimento para perda do Poder Familiar, com fundamento no artigo 1.638, do Código Civil

Celebrado acordo em que Usina pagará R$ 235 mil à família de trabalhador morto em queima de cana

Ata de audiência. Conciliação

Contrato para desenvolvimento de sistema de informática

Instrumento particular de locação de nome de domínio

Arrendamento rural (exploração pecuária)