CSJT reconhece direito à licença por adoção a servidor que é pai solteiro

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) reconheceu sexta-feira (27) a um servidor público

CSJT confirma competência para julgar processo disciplinar de servidor de TRT

O caso envolveu relatório de uma Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, no qual se apurou responsabilidade administrativa de um servidor do Tribunal da 14ª Região (RO).

Caixa Econômica faz acordo com Justiça do Trabalho para dados do FGTS

Juizes e servidores do CSJT terão acesso online a informações para verificar se a empresa depositou fundo

Audiência no Processo do Trabalho e PJ-e: breve digressão e pontualidades da incidência do Novo CPC e análise da Resolução 136 do CSJT

O presente paper tem por escopo realizar um breve passeio pela audiência na justiça do trabalho e também realizar pequenas pontualidades acerca das novidades trazidas ao PJ-E na justiça trabalhista através da resolução 136. Dentro das observações legais acerca da audiência, analisaremos a incidência ou não das modificações oriundas do novo código de processo civil, tendo em vista sua aplicação subsidiária no direito do trabalho

Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes do Trabalho

A data, comemorada no dia 28 de abril, foi escolhida pelo TST e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT)

Resolução nº 42/2007, de 26 de outubro 2007

CSJT. Acrescenta o inciso XIII ao artigo 5º, do Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça

Assédio Moral e Assédio Sexual no ambiente do trabalho

Moral no Trabalho instituído em 2018 e alterado pelo Ato Conjunto TST. CSJT. GP. SG nª 31, de 18 de abril de 2022.

Clipping de Legislação (15 a 19 de Outubro de 2018)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (15 a 19 de Junho de 2020)

Clipping de Legislação.

Conselho Superior regulamenta recesso nos TRTs

Clipping de Legislação (03 a 07 de Dezembro de 2018)

Clipping de Legislação.

Conselho de JT aprova criação de grupos técnicos

Clipping de Legislação (01 a 05 de Julho de 2019)

Clipping de Legislação.

Justiça do Trabalho e CEF fazem acordo para acesso a dados do FGTS

Juiz poderá ver em tempo real se o FGTS do trabalhador foi depositado ou não, permitindo maior celeridade no julgamento

Capacitação de mão de obra será item obrigatório

Resolução aprovada exige a capacitação em saúde e segurança do trabalho nos editais e contratos da JT

Clipping de Legislação (Fevereiro de 2020)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (04 a 08 de Março de 2019)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (07 a 11 de Dezembro de 2020)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (05 a 09 de Abril de 2021)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (29 a 3 de Maio de 2019)

Clipping de Legislação.