TST garante reajuste para aposentados da Petrobras

Habeas corpus. Homicídio duplamente qualificado de seis pessoas. Prisão cautelar. Fuga do réu, anterior à expedição do decreto prisional.

Habeas corpus. Homicídio duplamente qualificado de seis pessoas.

TJ mantém sentença fixou em R$ 5 mil pensão alimentícia a ex-mulher

Advogados de Renan e Mônica batem boca

Responsabilidade civil. Indenização por danos materiais e morais. Contrato de prestação de serviços entre dentista e protético para feitura de dois trabalhos de prótese.

Testemunhas que litigam em processos idênticos são suspeitas

Furto qualificado. Pedido de absolvição. Provas seguras. Circunstâncias judiciais desfavoráveis.

Recurso ordinário que não ataca os fundamentos da decisão recorrida.

O discurso nas ações sociais

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.

Pais do senador Valmir Amaral terão que devolver área pública ao GDF

Liminar garante liberdade a líder do MST

Cobrança judicial de uma dívida no RS leva, em média, 1.453 dias

Agravo de instrumento. Execução. Comprovação de violação direta de preceito de natureza constitucional não satisfeita. Nega-se provimento ao agravo de instrumento, em processo de execução, quando não demonstrada violação direta de dispositivo de natureza constitucional.

Nome comercial e marca. Institutos que não se confundem porque o primeiro identifica a empresa e o segundo produtos, mercadorias e serviços

Marxismo de mercado

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Citação. Pessoa Jurídica. Execução de sentença. Ato realizado sede da executada, na pessoa de quem se identificou como procurador

Jefferson perde primeiro caso na volta à advocacia

TJ-AM ganha sede nova mas faltam juízes no interior

Pai pede eutanásia do filho de 4 anos

Lei 8072/90: Uma pequena idéia, uma considerável alteração para o sistema carcerário e para a ressocialização do apenado: