Mohammed pega 21 anos de reclusão

Não é falta grave preso deixar de se apresentar à oficial de justiça para ser citado

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cancelou a anotação de falta grave e a anulação de dias remidos contra um preso que deixou de se apresentar ao oficial de justiça para ser citado.

Atropelada nas dunas será indenizada por motorista

O acidente aconteceu no momento em que a jovem caminhava acompanhada por amigos no trecho em que as dunas ocupam parte da via, quando foi atropelada pelas costas.

OAB torna possível a advogado exercer função dentro de quartel

Depois de ser preso duas vezes, sob acusação de desobediência à autoridade, e ser alvo de agressões ao seu trabalho, o advogado Anderson Rossini já pode exercer sua atividade profissional no Comando Geral da Polícia Militar de Mato Grosso, livre de pressões e ameaças de oficiais.

Decisão acerca da impenhorabilidade de imóvel de família

O imóvel que serve de residência para entidade familiar é impenhorável, consoante o estatuído na Lei nº 8009/90, que regulamenta a garantia prevista no art. 226 da Constituição Federal.

Loja indeniza por acusação de furto

Negada indenização para peão que tocava gado de motocicleta

Pantanal Shopping é condenado a indenizar cliente por moto furtada

Foto promocional do ambiente de trabalho não representa uso indevido da imagem

Alencar sanciona lei que abre mercado de resseguros

Ex-policial capixaba não obtém liminar no STF

Empresários acusados de possíveis fraudes relativas ao ICMS pedem HC ao STF

Garotinho só suporta mais 2 dias, diz médico

Homem que atirou em João Paulo II será solto neste mês

Juízes criminais terão acesso ao banco de dados do Detran

Seguradora condenada a indenizar proprietário de carro furtado

Justiça do Trabalho - Classificação das Ações Individuais

Thiago Passos da Costa - Graduando o 6º período de Direito - Unilinhares - Linhares-ES

Impactos da LGPD chegam ao agronegócio

Nova Legislação terá efeitos, principalmente, na agricultura de precisão.

Cartões de ponto sem assinatura do empregado são válidos para apurar horas extras

A decisão foi unânime.

Liminar proibe "rolezinho"

Participação do encontro no shopping Metrô Itaquera pode render multa de R$ 10 mil