Lula critica o Congresso e diz que sistema está apodrecido

Lula é campeão em arrecadação e gastos na campanha eleitoral

MP impugna candidaturas de Maluf e João Paulo

Inimputabilidade penal e a teoria da "Actio Libera in Causa"

(www.ibccrim.com.br) e da Revista Eletrônica Juristas (www.juristas.com.br).

Agenda 21, plano diretor e o fortalecimento da participação popular

Sandro Ari Andrade de Miranda, Advogado, especialista em ciência política pela Universidade Federal de Pelotas, Coordenador do Fórum de Desenvolvimento Sustentável de São José do Norte/RS.

Discos de tacógrafo e registros de viagem. Intervalos interjornadas.

O cheque pré-datado e o Direito Penal

Rômulo de Andrade Moreira é Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das

Ensino ruim reflete-se em provas da OAB e magistratura

Ação rescisória. Incompetência absoluta. Reexame de fatos e provas.

Questões de Direito Processual Civil - Processo cautelar e Provas

Cautelar e Provas; extraídas das provas da OAB de vários Estados.

As infrações de trânsito e a interpretação sistemática do CTB

CETRAN/SP, Coordenador e Professor de cursos na área de trânsito, Bacharel em Direito, Pós-graduando em

Questões de Direito do Trabalho - Reclamação trabalhista e Procedimentos

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho, sobre Reclamação Trabalhista - Procedimentos; extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Atraso de vôo e extravio de bagagem pode gerar indenização

Decisão restabelece matrimônio e altera regime de bens de casal

Direito autoral. Busca e apreensão. Soja transgênica. Contraditório recursal.

TSE divulga resolução que regulamenta minirreforma e aprova calendário eleitoral

PEC unifica eleição e proíbe reeleição no Executivo

A Moderna Teoria do Fato Punível e a Culpabilidade

Leandro Gornicki Nunes é advogado em Joinville/SC ([email protected])

Negado HC para Belline Ramos e Xyco Pneus

Três estados têm 83 vagas para procurador e juiz substituto