Dissolução X Resolução da sociedade nas sociedades limitadas

sociedade do qual participam e muitos empreendedores e empresários de pequeno e médio porte especialmente

Lei Anticorrupção aprimorada (WFaria Advogados)

Por Camila Machado, advogada da equipe de Investigações internas do WFaria Advogados e Pós-graduada em Direito Empresarial pela FGV-SP.

Quantos cargos públicos um profissional de saúde pode ter?

Acumulação remunerada indevida pode gerar condenação por improbidade administrativa.

Mulheres são minoria no esporte: o que as empresas precisam aprender com essa desigualdade?

Por Camila Paiva

Juliette e Duda Beat podem ser condenadas por plágio, avalia advogada da Marcauten

Por Camila Brunetto.

Penhora de bens na execução fiscal

União, dos Estados, do Distrito Federal, Municípios, e de suas respectivas autarquias ou fundações desde que constituído, vencido, exigível e não pago.

Direito Societário: exclusão extrajudicial de sócio por falta grave nas sociedades limitadas

Quais as possibilidades de um sócio seja excluído de uma sociedade empresária quando não cumpre com suas obrigações societárias, praticando falta grave capaz de colocar em risco a continuidade da empresa?

Médicos contratados como pessoas jurídicas e o (não) reconhecimento de vínculo empregatício

Por Camila Ponciano.

EPI’s após pandemia: o que muda?

Como transformar advogados em gestores de negócios?

Por Camila Machado.

Noções básicas sobre a Previdência Social - Alguns conceitos.

Isabela de Paula Leite Pacheco Frederico é bacharela em Direito, pós-graduanda em Direito Previdenciário e funcionária da Justiça Federal de 1º grau.

Extinção de Processos de Execução Fiscal de Valores Abaixo de R$10.000,00

Este artigo tem o objetivo de esclarecer para os contribuintes que estão enfrentando esse tipo de processo o que acontece nas execuções fiscais de valores considerados baixos.

A balança do rol da ANS no tratamento contra o câncer

Os planos de saúde, na verdade, podem estabelecer as doenças que terão cobertura, mas não pode dizer qual tipo de terapêutica será custeada.

Cláusula de não concorrência de sócio que está saindo da sociedade

A cláusula de não concorrência é um meio utilizado nos contratos empresariais para coibir a prática de concorrência desleal

Recusa terapêutica do paciente e a objeção de consciência na relação médico-paciente

A recusa terapêutica e a objeção de consciência trata-se, respectivamente, de um direito do

Empresário individual: capacidade civil, impedimentos legais e proteção patrimonial

No ramo empresarial, a legislação civil traz regras e requisitos para uma pessoa ser empresário a

Violência Doméstica e os Instrumentos de Proteção aos Direitos Fundamentais das Mulheres

A violência doméstica e familiar contra a mulher é um problema que afeta a sociedade, pois a cada

Violência X Segurança pública

O setor público na era dos dados

Por Camila Cristina Murta