Home- busca: Caminho
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 18:00
Tiro no UNI-BH: TJ mantém pena
O estudante foi condenado à pena de seis anos e meio de reclusão pela tentativa de homicídio que cometeu contra a ex-namorada em razão do inconformismo com o término do namoro
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 16:30
Projeto de vereador quer banir cigarro de parques em SP
Vereador do PV quer banir o fumo de parques, praças e locais públicos ou privados onde haja predominância de atividades físicas esportivas e de lazer, como caminhadas ou passeios
-
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 12:30
Serventuários da Justiça
Um Poder Judiciário que não valoriza seus agentes, que não reconhece os serviços daqueles que, na mesma nau, fazem o barco andar, esse Poder Judiciário mostra-se absolutamente incapaz de dar a cada um o que é seu
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 11:27
Cortador de cana acidentado com facão ganha indenização por dano moral
A Cosan S. A. Indústria e Comércio foi condenada a indenizar por danos moral e material um cortador de cana que perdeu parte do dedo indicador da mão esquerda ao cortar cana com um facão
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 15:12
Ponte mal conservada gera dever de indenizar ao DF
Contribuinte teve o carro destruído ao atravessar ponte de madeira em péssimo estado de conservação
-
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 13:16
Preso, estudo, esperança
Considerações a respeito da Lei 12.433. "Se a educação é crescimento e escada para as pessoas em geral, no caso do preso educação é resgate da cidadania e da própria condição humana."
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2011 - 19:00
"Barraco" obriga ex-mulher a indenizar ex-marido e atual namorada
Uma mulher foi condenada a pagar o montante de R$ 2 mil de indenização por danos morais a ser dividido entre o ex-marido e a atual namorada dele, por tê-los agredido física e moralmente enquanto tomavam café na padaria da vizinhança
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 12:46
Advogado é condenado por crimes de estelionato
O Advogado foi condenado pela prática de 109 crimes de estelionato
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 20:15
Quadrilha que lesava empresários em seis Estados é desmantelada pelo MPSC
A Coordenadoria conta com uma força-tarefa de combate ao crime organizado integrada pelo Ministério Público, polícias Militar, Civil, Rodoviária Federale Secretaria da Fazenda Estadual
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 17:32
Juiz decreta a prisão do réu do caso Celso Daniel
Caso irá a juri popular amanhã; se não for encontrado, Santos será julgado à revelia junto com outros sete acusados pelo crime
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 15:50
Gestante é indenizada por não atendimento de plano de saúde
Plano de saúde que negou indevidamente atendimento de urgência à autora, alegou que ela não havia cumprido o período de carência exigido no contrato
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 13:31
Massa poderá ser preso no GP de domingo
"Massa pode ser preso se der passagem a Alonso no GP Brasil de Fórmula 1", diz promotor
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 16:16
16 deputados federais elegem-se senadores
Dos 54 senadores eleitos no pleito deste ano, 16 são deputados federais na atual legislatura.
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 17:44
Justiça poderá se tornar mais ágil um ano após vigência do CPC
Um ano após a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil (CPC), já vai ser possível perceber uma maior rapidez na resolução de demandas judiciais na primeira instância.
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 15:28
Meta 3 prevê a redução de 20% dos processos de execução fiscal
O principal objetivo da Meta 3 é reduzir o estoque de ações desta natureza e o acervo de execuções fiscais, que atualmente chegam a um total aproximado de 40 milhões.
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 12:10
Defesa do casal Nardoni vai recorrer ao TJ para realização de novo julgamento
A defesa do casal Nardoni, condenado no último dia 27 de março pelo assassinato da menina Isabella, vai recorrer da decisão do juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Santana, Maurício Fossen, que negou na tarde de terça-feira (6) o pedido para a realização de um novo julgamento para Alexandre Nardoni, de 31 anos, e Anna Carolina Jatobá, de 26.
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 18:00
Acidente de ônibus resulta em indenização de mais de 2,5 milhões
A decisão foi publicada no diário da justiça desta sexta-feira, dia 26, e cabe recurso.
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2010 - 16:12
Ministro Fischer propõe multa de R$ 5 mil a Lula e Dilma por propaganda antecipada; julgamento é adiado
O voto do ministro abre divergência após os ministros Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia Antunes Rocha concordarem com o ministro Joelson Dias ao arquivar a representação.
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 12:05
MPF/SP: determinado fornecimento de próteses e órteses a aposentados com deficiência
MPF obtém parcialmente liminar para que INSS volte a fornecer auxílio para locomoção somente aos aposentados com deficiência, e não aos seus dependentes
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 20:28
Ministro concede liminar a soldado que fugiu do acampamento para pregar Evangelho
O ministro Lewandowski levou em consideração a existência de laudo médico que atesta a existência de transtornos mentais preexistentes à época do fato delituoso, conforme informou o 63º BI.
