Reconhecimento de união estável pós-morte garante pensão a viúva

Proposta de tornar cerrado e caatinga patrimônio nacional tramita há 11 anos na Câmara

Fim das utopias?

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Renan diz que CF não permite que Presidente da República seja investigado por CPI

Ex-marido de juíza tem prisão decretada por calúnia e injúria virtual contra ela

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Brasil é um dos candidatos a lançar projeto de laptop a US$ 100

TST aplica entendimento sobre inconstitucionalidade de MP

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TJ adia julgamento de recurso sobre assassinato de promotor

Exclusão de PMs independe de decisão em processo criminal

"Senhora não poderia ser despejada, por força do Estatuto do Idoso"

Isso não é justo !

Eder Luiz Bolson, autor de Tchau, Patrão! - Editora SENAC - www.tchaupatrao.com.br

É possível mover ação monitória contra a Fazenda Pública

Governo está confiante na aprovação

Ela acredita que o trabalho pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no convencimento dos senadores ajudará no resultado.

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A política econômica do país "não vai mudar, não pode mudar e não deve mudar", disse Antonio Palocci.

Terminou o Tabor

Marlusse Pestana Daher - Promotora de Justiça e Presidente do Instituto Terra da Gente