Dano moral. Conduta do empregador. Súmula nº 126 do TST.

Crime de trânsito. Artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro. Defesa. Exame de sanidade mental. Dúvida.

Um balanço das locações urbanas no judiciário.

Jaques Bushatsky, titular da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB/SP e diretor da MDDI Mesa de Debates de Direito Imobiliário.

A última fronteira

Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado no Estado do Pará (PA). Artigo elaborado em 04 de dezembro de 2007.

Receptação. Legação de conduta atípica. Questão que depende de análise probatória. Trancamento da ação penal.

Planejamento estratégico de marketing de escritórios de advocacia

Ação de Indenização por danos morais. A requerente aduz na inicial ter sido barrada na entrada de um baile.

As prioridades do novo Congresso

Sanguessugas apelam por foro privilegiado

Políticos gastam mais do que têm na eleição

Milton Friedman e a História do Pensamento Econômico Contemporâneo

Edson Ronaldo Nascimento, Economista, Especialista em Finanças Públicas, autor do livro Gestão Pública, Ed. Saraiva, São Paulo, 2006.

Homicídio. Fixação da pena.

Tiradentes e a Memória Coletiva Nacional

Contribuição de Ricardo Corrêa - Vila Velha,ES 16/12/2004 17:41:54.

Para Luciano Castilho, anticolonialismo de Furtado é inspirador

Ministros do Tribunal Superior do Trabalho prestaram homenagem póstuma ao economista Celso Furtado na abertura da sessão de Dissídios Individuais 1 (SDI 1).

Apelação Cível. Ação de indenização. Acidente.

Acusado preso em flagrante delito ao tentar embarcar no vôo IB 6800 da empresa ibérica, com destino à Sevilha/Espanha.

A Enfiteuse é direito real e, como tal, prova-se mediante registro imobiliário, no caso inexistente.

Em gravação, Ministro Romero Jucá sugere 'pacto' para barrar Operação Lava Jato, diz jornal

Reportagem revela diálogo do ministro com o ex-presidente da Transpetro. À TV Globo, Jucá disse que 'pacto' seria para destravar crise, e não Lava Jato.

Presunção de paternidade: há inconstitucionalidade na Lei 8.560/92?

Não obstante sabermos das calorosas discussões que envolvem o conflito de princípios ou direito fundamentais, não é nossa pretensão, neste sucinto trabalho, esgotar o tema, muito menos dar solução definitiva. Apenas apontamos uma breve reflexão a respeito da presunção de paternidade e aspecto do direito fundamental que atinge