Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Legislação » Decretos Publicado em 02 de Junho de 2014 - 12:10

Decreto nº 8.262, de 31 de Maio de 2014

Altera o decreto nº 2.018, de 1º de outubro de 1996, que regulamenta a lei nº 9.294, de 15 de Julho de 1996
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 16 de Abril de 2014 - 10:10

Questões de Direito Penal do XII Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Penal
Legislação » Leis Publicado em 30 de Abril de 2013 - 10:35

Lei nº 12.805, de 29 de Abril de 2013

Institui a Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta e altera a Lei no 8.171, de 17 de Janeiro de 1991
Doutrina » Penal Publicado em 08 de Março de 2013 - 12:50

Inquirição de testemunha diretamente pelas partes: o art. 212 do CPP

Encerradas as perguntas das partes, caberá ao juiz complementar a inquirição, oportunidade em que indagará a testemunha sobre pontos que devam ser esclarecidos
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 14:05

Sociedade Inventada

Reflexões acerca do privatismo infiltrado nas instituições políticas do Brasil
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Fevereiro de 2013 - 15:05

No limiar da inovação

O limiar é um lugar onde algo e algo diferente se encontram. Trata-se de convergência: a combinação de ideias, produtos, serviços, estratégias
Doutrina » Administrativa Publicado em 10 de Maio de 2012 - 12:25

O Instituto da Permissão dos Serviços Públicos: Ponderações Singelas sobre o Tema

Prima realçar que a permissão é um ato discricionário e precário, bem como de cunho unilateral, os quais podem ser excepcionados em casos específicos, como resultante do interesse da administração
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 14:22

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para provimento de cargos de Agente Fiscal de Rendas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - 2009
Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Junho de 2011 - 12:50

Direitos Humanos: breve evolução

Artigo que explora aspectos históricos concernentes ao surgimento e à evolução dos direitos humanos
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 27 de Maio de 2011 - 15:40

Questões de Direito Civil e de Direito da Criança e do Adolescente.

Questões de Direito Civil e de Direito da Criança e do Adolescente do XXIV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - 2010.
Perguntas e Respostas » Internacional Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 14:20

Questões de direito internacional

Questões comentadas de direito internacional da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor da União
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 12:30

Reforma do CDC focará mercado de crédito, superendividamento e reforço dos Procons

Em 1990 o mercado de crédito interessava a um número pequeno de consumidores, hoje, a realidade do mercado mudou, incorporando dezenas de milhões de consumidores, havendo necessidade de se realizar grandes mudanças estruturais
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 14:07

Questão de Direito do Trabalho

Exame de Ordem Unificado - 2010.2
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 10:04

Tributário. Execução fiscal. Concessão indevidade de benefício previdenciário.

Apelação desafiada pelo Instituto Nacional do Seguro Social ? INSS, em face da sentença que, reconhecendo a prescrição intercorrente, julgou extinta a Execução Fiscal promovida pela Autarquia Previdenciária.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Julho de 2010 - 01:00

Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Ressarcimento de danos causados em viatura da polícia militar.

Ausência de excesso doloso ou culposo do agente público.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Junho de 2010 - 01:00

Execução. Obrigação de fazer. Venda de automóvel.

Recurso improvido.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Junho de 2010 - 01:00

Tributário. Execução fiscal. Extinção. Falta de condição da ação e pressuposto processual.

Valor irrisório
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Maio de 2010 - 01:00

Grávida de 7 meses e doente, mulher consegue exame gratuito.

Ajuizada ação de procedimento ordinário, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 03 de Março de 2010 - 02:00

Tributário. Iptu. Itr. Bitributação.

Condomínio irregular.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 03:00

Ação de prestação de contas. Cumprimento de sentença.

Penhora de imóvel do executado. Alegação de impenhorabilidade. Bem de família.

Exibindo resultado de 4841 até 4860 de um total de 7282

Altera o decreto nº 2.018, de 1º de outubro de 1996, que regulamenta a lei nº 9.294, de 15 de Julho de 1996

Questões de Direito Penal

Institui a Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta e altera a Lei no 8.171, de 17 de Janeiro de 1991

Encerradas as perguntas das partes, caberá ao juiz complementar a inquirição, oportunidade em que indagará a testemunha sobre pontos que devam ser esclarecidos

Reflexões acerca do privatismo infiltrado nas instituições políticas do Brasil

O limiar é um lugar onde algo e algo diferente se encontram. Trata-se de convergência: a combinação de ideias, produtos, serviços, estratégias

Prima realçar que a permissão é um ato discricionário e precário, bem como de cunho unilateral, os quais podem ser excepcionados em casos específicos, como resultante do interesse da administração

Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para provimento de cargos de Agente Fiscal de Rendas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - 2009

Artigo que explora aspectos históricos concernentes ao surgimento e à evolução dos direitos humanos

Questões de Direito Civil e de Direito da Criança e do Adolescente do XXIV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - 2010.

Questões comentadas de direito internacional da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor da União

Em 1990 o mercado de crédito interessava a um número pequeno de consumidores, hoje, a realidade do mercado mudou, incorporando dezenas de milhões de consumidores, havendo necessidade de se realizar grandes mudanças estruturais

Exame de Ordem Unificado - 2010.2

Apelação desafiada pelo Instituto Nacional do Seguro Social ? INSS, em face da sentença que, reconhecendo a prescrição intercorrente, julgou extinta a Execução Fiscal promovida pela Autarquia Previdenciária.

Ausência de excesso doloso ou culposo do agente público.

Recurso improvido.

Valor irrisório

Ajuizada ação de procedimento ordinário, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela.

Condomínio irregular.

Penhora de imóvel do executado. Alegação de impenhorabilidade. Bem de família.

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