Deferida liminar para desembargador que exerce atividades em loja maçônica

Chega ao Supremo MS de desembargador que exerce atividades em Loja Maçônica

Projeto torna mais rígida a Lei das Inelegibilidades

Candidato ao Ministério Público do Pará reclama ao STF cumprimento de regras para posse

Justiça do Rio determina intervenção em Magé

Lula viaja e realiza 'campanha' de Chávez

Conselho Federal de Farmácia ajuiza Ação Civil Pública contra lei paraense

Estabilidade extraordinária não implica efetividade para fins de incorporação de gratificação

Questões de Direito Administrativo

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas da OAB dos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro.

AMB é contra indicação de Lula para o STM

Aprovada indicação de Enrique Lewandowski para o STF

Ministério abre 200 vagas para auditor fiscal do trabalho

AMB aponta inconstitucionalidade na PEC da aposentadoria aos 75 anos

CCJ aprova Antonio Silva de Souza como procurador-geral da República

Arquivado inquérito contra o governador de Santa Catarina

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Gratificação de função.

Percepção por mais de 10 anos. Incorporação.

Mandado de Segurança

Colégio de Advogados do Equador condena deposição

Servidora temporária tem o direito à licença maternidade?

Por Felipe Anderson, especialista em direito público no escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados

1ª Turma garante promoção a diplomata que não concluiu curso de formação