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A exoneração de alimentos em consonância com o binômio necessidade e possibilidade e a relação de parentesco

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Violência doméstica contra a mulher em tempos de pandemia: uma análise acerca da efetividade das medidas protetivas da Lei Maria da Penha na comarca de Presidente Kennedy/ES nos anos de 2020/2021

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Liberdade religiosa e a segurança pública: debate sobre a burca e os limites do Estado constitucional

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Itaú é condenado a pagar R$ 300 mil a gerente com depressão pós-sequestro

TST ordena Itaú a indenizar gerente com depressão após sequestro em agência. Decisão destaca a importância da saúde mental no ambiente bancário

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