Magistrado de Santos (SP) continuará respondendo a processo por prevaricação

Supremo indefere pedido de liberdade a denunciado por estupro

Câmara aprova desconto no IR para doações a idoso

Na JT não há direito a fracionamento de audiência

Aprovado crédito suplementar para pagar reajuste a 800 mil servidores

Mantida decisão que obriga banco a fixar cartaz informativo

Habilitação de celular roubado gera indenização a cidadão

Incide contribuição social sobre a remuneração do corretor de seguros

É possível a dissolução parcial de sociedade anônima familiar

Oficiais de justiça reivindicam direito a aposentadoria especial

TJRJ condena Light a indenizar consumidora por suspensão de serviço

A sociedade de risco marcada pela insegurança objetiva

Mantida condenação a motorista que invadiu pista e provocou morte

Deputado Celso Russomano responderá a ação penal por falsidade ideológica

JT é competente para exigir a contribuição previdenciária

TJMT mantém decisão que condenou Estado a fornecer leite

Sentença que condena advogado que integra a lista sêxtupla.

Invasão a escritório para cobrança de dívida gera indenização

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJSC confirmou sentença da Comarca da Capital que condenou Célio

Bradesco Seguradora é condenada a pagar valor integral do DPVAT

Hospital é condenado a indenizar paciente que sofreu cesariana